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Tribunal de Justiça do Pará prorroga suspensão de prazos processuais

Retomada dos prazos está prevista para o dia 15 de maio. Expediente presencial no Poder Judiciário segue suspenso.

 

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) prorrogou a suspensão dos prazos processuais até o dia 15 de maio. A portaria inicial era de retorno na última segunda-feira (4). O expediente presencial também segue suspenso para evitar a proliferação pelo novo Coronavirus.

A medida considerou a atenção às normas de prevenção e o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Pará, que solicitou a prorrogação do retorno da contagem dos prazos processuais em processos eletrônicos por mais 15 (quinze) dias, mantendo-se a suspensão prevista na Portaria publicada em 23 de março de 2020.

A nova normativa também levou em consideração a preocupação manifestada pelo Instituto dos Advogados do Pará (IAP) quanto ao fluir dos prazos processuais neste contexto de agravamento da pandemia no Estado, o que prejudicaria o exercício da advocacia por profissionais com a Covid-19 ou que não dispõem de meios tecnológicos para atuação remota eficiente.

 

 

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