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MPF recomenda que Sesai contabilize casos de Covid-19 entre indígenas de Alter do Chão, no PA

Primeira morte de indígena no Pará ocorreu na vila, mas caso não foi incluído nos boletins do sistema por se tratar de área urbana. Sesai tem até terça-feira 5 para cumprir a recomendação.

 
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Em documento publicado na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) recomenda que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) contabilize, em seus dados e boletins oficiais, os dados epidemiológicos relativos à Covid-19 entre os indígenas de Alter do Chão, vila balneária distante 36 km de Santarém, no oeste do Pará. A Sesai tem até terça-feira (5) para cumprir a recomendação.

Isso porque mesmo com cerca de 36% dos indígenas do Brasil residindo em áreas urbanas, a Sesai se recusa a atender povos e famílias residindo fora de terras indígenas e, durante a pandemia do novo coronavírus, também se nega a contabilizar os casos da doença na população.

Essa recusa, provoca distorções, como no caso da primeira morte de indígena no estado do Pará pela doença. A idosa da etnia Borari morreu no dia 19 de março em Alter do Chão, e não entrou nas estatísticas oficiais. Através do documento, o MPF tenta reverter essa deturpação dos dados.

Em cumprimento à recomendação, a Sesai de "inserir já no próximo Boletim Epidemiológico - 'Doença por Coronavírus (Covid-19) em populações indígenas' o óbito e os casos suspeitos que estão sendo acompanhados nesta região”. O Boletim é emitido semanalmente pela Secretaria e ainda não inclui casos da vila, nem os suspeitos, nem os confirmados.

Segundo o MPF, o sumiço dos dados de Alter do Chão do boletim oficial sobre o avanço da epidemia entre os indígenas representa desobediência a uma sentença da Justiça Federal que obriga a Sesai e o Distrito Sanitário Especial a atenderem todos os indígenas da região, independente de residirem em áreas urbanas ou aldeias.

O atendimento está sendo realizado desde 2018, mas a recusa em contabilizar os casos de coronavírus viola o direito dos indígenas, porque a área, apesar do contexto urbano, é uma terra indígena em processo de demarcação.

Detalhes do documento

Para o MPF, a prática da Sesai de diferenciar moradores de centros urbanos e de terras indígenas acaba colocando em risco os indígenas que vivem em aldeias, porque ignora a existência de um fluxo constante entre as cidades e os territórios, que faz parte das dinâmicas socioculturais dos povos.

Negar atendimento aos indígenas que moram nas cidades, "representa enfraquecimento das políticas sanitárias de prevenção à disseminação de covid-19 nas terras indígenas”.

A omissão dos dados nos boletins epidemiológicos mascara as informações sobre o avanço da doença entre os povos, o que vai prejudicar o diagnóstico, o planejamento e a formatação de políticas públicas.

“O fiel registro de óbitos de indígenas pela covid-19 é fundamental para que sistematização de dados epidemiológicos confiáveis, de modo a se identificar com exatidão os seus impactos entre esses povos, bem como para que se estabeleça sistema eficaz de vigilância, prevenção e controle”, lembrando também as particularidades imunológicas e epidemiológicas dos povos indígenas os tornam mais suscetíveis ao novo coronavírus, com risco concreto de genocídio.

“Viroses respiratórias foram vetores do genocídio indígena em diversos momentos da história do país, com dezenas de casos de genocídios provocados por epidemias registrados em documentos oficiais”, ressalta o documento.

 

 

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