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MPPA apura suposto afastamento do prefeito de Ponta de Pedras durante pandemia

De acordo com o MPPA, o afastamento do prefeito e o suposto impedimento vice-prefeito de assumir o cargo interinamente tem provocado instabilidade política no município.

 
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O Ministério Público do Pará (MPPA) investiga o suposto afastamento irregular do prefeito de Ponta de Pedras, Pedro Paulo Boulhosa (MDB). O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Ponta de Pedras, no Marajó.

O G1 tentou contato com a Prefeitura de Ponta de Pedras e aguarda posicionamento.

Um ofício da promotoria pediu informações à prefeitura e à câmara de vereadores sobre a existência de pedido de autorização ao parlamento local para o afastamento do prefeito. A câmara respondeu que considerou que o prefeito integra o grupo de risco e sofre de doença crônica, mas não explicou se o pedido foi formalizado.

De acordo com o MPPA, o afastamento do prefeito e o suposto impedimento do vice-prefeito, Cicero Carvalho, de assumir o cargo interinamente tem provocado instabilidade política no município. O MPPA revelou ainda que recebeu diversas representações de cidadãos e vereadores do município sobre o caso.

No domingo (3), a promotora Adriana Passos expediu recomendação ao prefeito, vice-prefeito e aos vereadores municipais para que observem as exigências previstas na lei orgânica municipal, sobre a formalização de afastamento e a necessidade de criação de uma comissão de vereadores para apurar eventuais ilegalidades cometidas pelo chefe do Executivo municipal.

A promotora estabeleceu cinco dias de prazo para receber a resposta da recomendação com as informações sobre o caso, sob pena de responderem, judicialmente, pelas ações ou omissões, que possam caracterizar improbidade administrativa.

 

 

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