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Decon e Procon Goiás fiscalizam clínicas de vacinação em Goiânia nesta sexta

 

Começa nesta sexta-feira (3) uma nova etapa do trabalho de fiscalização conjunta entre Procon Goiás e Delegacia do Consumidor (Decon), que têm somado esforços para coibir abusos denunciados pela população, desde que foi decretado estado de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Esta nova fase terá como foco as clínicas particulares que oferecem vacinação contra a Influenza (H1N1), amplamente procuradas pelas pessoas que não integram o grupo prioritário atendido pela rede pública de saúde.

As equipes vão fazer o levantamento dos preços aplicados de janeiro a março deste ano, tendo em vista identificar possíveis abusos de preço da vacina neste período de maior procura. Para isso, são levantadas as notas fiscais de entrada e de saída da vacina para cálculo do percentual de lucro aplicado no decorrer dos últimos três meses.

As empresas onde forem constatados aumentos abusivos estão passíveis de sanções administrativas pelo Procon Goiás, com a aplicação de multas que variam de R$ 654 a R$ 9,2 milhões e ainda serem enquadradas pela Decon na esfera criminal pelo crime contra a economia popular.

Vale a pena ressaltar que o grupo prioritário atendido pela rede pública de saúde é formado por gestantes, pessoas com 60 anos ou mais, profissionais de saúde, mulheres que tiveram filhos há menos de 45 dias, crianças de seis meses a quatro anos de idade, pessoas com doenças crônicas e indígenas.

 

 

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