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MPF cobra ações preventivas à Covid-19 entre povos indígenas e tradicionais na região oeste do Pará

Funai, Sesai, ICMBio e Secretaria de Saúde devem informar quais providências estão tomando para proteger as comunidades.

 
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O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém, no oeste do Pará, iniciou procedimentos para acompanhar medidas de órgãos que têm o dever constitucional de assegurar a saúde de povos indígenas. O órgão ministerial enviou pedidos de informações sobre as providências para proteger povos indígenas e comunidades tradicionais contra a pandemia do novo coronavírus na região.

Os encaminhamentos foram feitos à Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e secretarias de saúde, turismo e meio ambiente do município de Oriximiná, com prazo de cinco dias para as respostas.

Os órgãos devem informar quais medidas estão adotando prevenir a disseminação do Covid-19 entre povos indígenas, principalmente os isolados e de recente contato que vivem na região dos rios Trombetas, Mapuera e Cuminapanema.

Além de medidas para garantir o acesso à informação e a implementação de protocolo de prevenção, os órgãos devem informar sobre o planejamento para tratamento adequado e notificação de casos suspeitos ou confirmados entre os indígenas e sobre medidas de proteção territorial e sanitária – impedindo o acesso de pessoas estranhas nas áreas onde vivem indígenas isolados e de recente contato.

Às secretarias de Turismo, Saúde e Meio Ambiente de Oriximiná, o MPF questionou sobre a adoção de protocolo de prevenção para as atividades de turismo de pesca esportiva na bacia do rio Trombetas. A área atrai muita gente de regiões onde já há grande incidência de contágio do Covid-19 e é local de moradia de comunidades de recente contato e mesmo em isolamento voluntário.

Essas pessoas são protegidas por legislações específicas por terem pouca ou nenhuma capacidade de resposta imunológica ao vírus. Ao ICMBio, o MPF perguntou quais medidas de prevenção estão sendo tomadas para povos e comunidades tradicionais que moram nas unidades de conservação federais da região.

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