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Movimentos sociais recorrem ao MPF para suspender construção de porto de combustíveis no Maicá

Em setembro de 2019, o MPF emitiu uma recomendação à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Semas para a suspensão das licenças das obras.

 
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Lideranças indígenas, quilombolas, pescadores e trabalhadores rurais de Santarém, no oeste do Pará, foram ao Ministério Público Federal (MPF) na quarta-feira (12), para pedir que o órgão entre com ação na Justiça para barrar a continuidade das obras de construção de um porto de combustíveis no Maicá.

Em setembro do ano passado, o MPF emitiu uma recomendação à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para a suspensão das licenças das obras do porto.

Questionada pelo MPF, a Semas informou que considera o empreendimento de baixo impacto. Porém, os critérios utilizados para mensurar o impacto da obra são questionados pelos movimentos sociais.

Além da paralisação da construção, as lideranças querem a reparação pelos danos causados pelo aterramento do terreno da obra. Reunidos com o procurador da República do MPF-PA, Gustavo Alcântara, os movimentos entregaram uma carta em que destacam os impactos do empreendimento e as violações de direitos no projeto.

“Nesse momento a gente só reforça a nossa preocupação com o andamento da obra. Se colocado em operação, o porto trará grandes riscos para toda a população”, destacou a moradora do bairro Pérola do Maicá, Valdeci Oiveira, que também representa a associação da comunidade.

A carta entregue ao MPF é assinada pela Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), do Conselho Munduruku do Planalto Santareno, da Associação de Moradores Pérola do Maicá, do Conselho Pastoral de Pescadores (CPP), do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), da Malungu - Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém (STTR), da Terra de Direitos e da Comissão Pastoral da Terra.

Obras de construção de porto de combustíveis no Maiacá avançam — Foto: Geovane Brito/G1 Obras de construção de porto de combustíveis no Maiacá avançam — Foto: Geovane Brito/G1

Obras de construção de porto de combustíveis no Maiacá avançam — Foto: Geovane Brito/G1

Lago ameaçado

Com 15 km de extensão, o Lago do Maicá é fonte de subsistência para as mais de 10 mil pessoas que vivem em áreas próximas e que trabalham entre outras coisas, com a pesca.

Para as lideranças que buscam o apoio do MPF, o lago pode sofrer sérios danos caso os impactos das obras não sejam cessados. Na carta entregue ao MPF, os comunitários falam que, além do assoreamento do igarapé da Praia do Osso, a profundidade do Lago Maicá na época do verão amazônico – quando o nível da água chega em seu ponto mais baixo – já diminuiu consideravelmente. Se em outros anos alguns pontos chegavam a ter cerca de 6m de profundidade, no último verão a água mal chegou aos 4m, segundo o relato de pescadores.

As comunidades temem que, com o funcionamento do porto, além de alterações no nível da água e na reprodução dos peixes, aumente o risco de vazamento de combustíveis no rio, o que prejudicaria a qualidade da água e da pesca. “O Maicá é o nosso supermercado. É ali que a gente passa o dia e passa a noite para pegar o peixe que vamos comer”, revelou o quilombola Mario Pantoja de Souza, da comunidade de Murumuru. “Já estamos sendo impactados, até em aspectos psicológicos”, completou.

 

 

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