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Senado italiano autoriza julgamento de Salvini por bloqueio de migrantes

O senador, líder do partido de extrema direita Liga e ex-ministro do Interior, será julgado por ter bloqueado um barco com mais de 100 migrantes no Mediterrâneo.

 
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O Senado italiano suspendeu a imunidade parlamentar e autorizou nesta quarta-feira (12) a abertura de um processo judicial contra Matteo Salvini. O senador, líder do partido de extrema direita Liga e ex-ministro do Interior, será julgado por ter bloqueado um barco com mais de 100 migrantes no Mediterrâneo.

Salvini é acusado pela Justiça da Catânia (Sicília) de "abuso de poder e sequestro de pessoas", um crime punível com pena de até 15 anos de prisão. Se for condenado, ele será impedido de ocupar cargos públicos.

Antes da votação, Salvini defendeu "com orgulho" sua ação como ministro. "Não sei quanto custará, em termos de pessoal e de dinheiro, provar que sou um criminoso, mas não tenho medo e explicarei que defendi meu país", afirmou em entrevista ao jornal "La Stampa".

Política rígida contra a imigração

O ex-ministro do Interior, que aplicou uma política rígida contra a imigração, com a qual se tornou um dos líderes mais populares da península, considera justa a medida que envolveu o fechamento dos portos e o bloqueio de migrantes que arriscam suas vidas atravessando o Mediterrâneo. "Quero olhar o juiz nos olhos e explicar que defender as fronteiras do meu país é para mim um direito, um dever, e não um crime", insistiu.

Em julho do ano passado, Salvini impediu que 116 imigrantes desembarcassem na Itália por quase uma semana, enquanto estavam a bordo de um navio da Guarda Costeira. Na época ministro do Interior de um governo de coalizão formado pela Liga e pelo antissistema Movimento 5 Estrelas (M5E), Salvini esperava, com a medida, impor aos outros países europeus o acolhimento do fluxo migratório.

Ambições políticas ameaçadas

A decisão do Senado pode dificultar as ambições políticas de Salvini, que deseja liderar um futuro governo de extrema direita. A Liga é agora minoria no Senado, onde o M5E e o Partido Democrata (centro esquerda), aliados no governo há seis meses, desfrutam da maioria dos votos dos 319 senadores.

De acordo com a Constituição italiana, o Parlamento pode impedir que um ministro seja processado por sua administração, se seus integrantes considerarem que ele agiu no âmbito de suas funções e no interesse do Estado.

Salvini aproveitou a sessão no Senado para enfatizar que a decisão de bloquear os migrantes foi tomada coletivamente, pois era a linha adotada pelo governo e apoiada pelo primeiro-ministro Giuseppe Conte. No entanto, para Conte, que desde agosto lidera um Executivo formado pelo Partido Democrata e o M5E, essa versão não corresponde à verdade.

Em junho de 2019, após um ano no poder, Salvini fortaleceu seus poderes ao obter a aprovação de uma lei que o autorizava a limitar e até a impedir o trânsito de embarcações em águas italianas. Em agosto de 2019, pouco antes da crise do governo, ele bloqueou o navio humanitário "Open Arms" durante dias, em frente à ilha siciliana de Lampedusa.

No próximo 27 de fevereiro, uma comissão do Senado também deverá decidir sobre a abertura de um julgamento desse caso. Se aprovarem a nova autorização, o ex-ministro será julgado por um tribunal especial composto por três magistrados reconhecidos. Provavelmente terá de esperar anos, dada a lentidão da Justiça italiana e as possibilidades de recurso.

 

 

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