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Quais os planos de Putin por trás da proposta de reforma que derrubou parte do governo russo

Presidente quer realizar referendo sobre reforma constitucional que poderia prolongar sua permanência no poder.

 
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Horas depois de o presidente da Rússia, Vladimir Putin, propor uma reforma constitucional que pode prolongar sua permanência no poder, o primeiro-ministro do país, Dimitri Medvedev, e seu gabinete renunciaram.

Se aprovada em referendo, a proposta transferiria poderes da Presidência — que Putin ocupa até 2024, quando termina seu quarto mandato no cargo — para o Parlamento russo.

Durante seu discurso anual sobre o Estado da União, Putin afirmou que a Duma, câmcara baixa do Parlamento, ganharia "mais responsabilidade" e passaria a participar da escolha do primeiro-ministro e de seu gabinete.

Hoje, cabe ao presidente essa função — a Duma apenas aprova ou não a escolha.

Putin também propôs um papel mais preponderante para o Conselho de Estado, órgão consultivo hoje chefiado pelo presidente.

A renúncia do premiê

Dimitri Medvedev,  ex-primeiro-ministro da Rússia, e Vladimir Putin, o presidente, em reunião governamental no dia 15 de janeiro de 2020 — Foto: Sputnik/Alexey Nikolsky/Kremlin/ via Reuters Dimitri Medvedev,  ex-primeiro-ministro da Rússia, e Vladimir Putin, o presidente, em reunião governamental no dia 15 de janeiro de 2020 — Foto: Sputnik/Alexey Nikolsky/Kremlin/ via Reuters

Dimitri Medvedev, ex-primeiro-ministro da Rússia, e Vladimir Putin, o presidente, em reunião governamental no dia 15 de janeiro de 2020 — Foto: Sputnik/Alexey Nikolsky/Kremlin/ via Reuters

Poucas horas depois, Medvedev anunciou sua renúncia pela televisão estatal, em uma transmissão feita ao lado de Putin.

"Essas medidas vão trazer mudanças substanciais não apenas a uma série de artigos da Constituição, mas também ao equilíbrio de poder do Estado, o poder do Executivo, do Legislativo e do Judiciário", afirmou o premiê.

"Nesse contexto, o governo em sua forma atual renuncia", completou.

Premiê russo renuncia ao cargo e Putin propõe reforma constitucional

Premiê russo renuncia ao cargo e Putin propõe reforma constitucional

Putin agradeceu a Medvedev por seu trabalho e o convidou para ser chefe do Conselho Nacional de Segurança, cargo hoje também ocupado presidente.

O premiê foi substituído pelo chefe da Receita Federal russa, Mikhail Mishustin.

Fontes ligadas ao governo russo disseram à BBC que os ministros não sabiam a respeito da renúncia em massa do gabinete antes do anúncio.

"Foi uma surpresa completa", disse uma fonte.

Mandato de Medvedev (dir.) como presidente, de 2008 a 2012, teve forte influência de Putin, então primeiro-ministro — Foto: EPA Mandato de Medvedev (dir.) como presidente, de 2008 a 2012, teve forte influência de Putin, então primeiro-ministro — Foto: EPA

Mandato de Medvedev (dir.) como presidente, de 2008 a 2012, teve forte influência de Putin, então primeiro-ministro — Foto: EPA

Medvedev foi presidente entre 2008 e 2012, quando ele e Putin, seu padrinho político, inverteram os papéis e ele passou a ocupar o cargo de primeiro-ministro.

Líder da oposição e forte crítico ao governo, Alexei Navalny afirmou que qualquer mudança na Constituição seria "fraude" e que a intenção de Putin com a proposta seria apenas "se perpetuar eternamente no poder".

O último referendo realizado na Rússia data de 1993, quando o país aprovou a Constituição escrita no governo de Boris Yeltsin, antecessor de Putin — que assumiu após sua renúncia, em 1999.

Desde então ele se mantém no poder, como presidente ou primeiro-ministro.

O que pretende Putin?

Vladimir Putin durante fórum econômico no extremo leste da Rússia, em setembro de 2019 — Foto: Sputnik/Mikhail Klimentyev/Kremlin/Reuters Vladimir Putin durante fórum econômico no extremo leste da Rússia, em setembro de 2019 — Foto: Sputnik/Mikhail Klimentyev/Kremlin/Reuters

Vladimir Putin durante fórum econômico no extremo leste da Rússia, em setembro de 2019 — Foto: Sputnik/Mikhail Klimentyev/Kremlin/Reuters

Análise de Sarah Rainsfor, correspondente da BBC em Moscou

O presidente Putin gosta de estabilidade.

Por isso, a notícia de que o governo inteiro renunciou ao mesmo tempo foi uma grande surpresa.

Por um momento, foi como um flashback da Rússia dos anos 1990, quando Yeltsin trocava seus primeiros-ministros como trocava de roupa.

Mas Vladimir Putin não é um Yeltsin, e seu anúncio se desenha como um plano para se consolidar — e ampliar sua permanência — no poder.

Até então, não estava claro o que ele faria após o fim de seu atual mandato, em 2024. Isso ainda é em parte verdade, mas as mudanças constitucionais que ele propõe dão algumas pistas nesse sentido.

De um lado, quer turbinar o status do hoje pouco expressivo Conselho de Estado, já chefiado por ele. De outro, pretende reduzir os poderes do presidente — o que poderia sinalizar sua intenção de ser primeiro-ministro novamente.

Seja qual for seu propósito, talvez ele precise tornar a ideia de continuidade mais palatável à população russa, diante dos problemas econômicos e sociais que o país atravessa e que não puderam passar batido em seu pronunciamento.

Se Putin for visto como responsável pela situação atual, os russos podem começar a se perguntar porque deveriam apoiá-lo no poder depois de 2024. Nesse sentido, Dmitri Medvedev, que tantas vezes foi útil a ele, pode ser um conveniente bode expiatório.

 

 

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