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Defensoria recomenda Prefeitura de Belém a realizar audiência antes de privatizar Mercado de São Brás

A Defensoria recebeu um requerimento des trabalhadores área alegando falta de transparência e diálogo em relação a proposta de privatização do espaço.

 
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A Defensoria Pública do Pará enviou uma recomendação à Prefeitura de Belém pedindo que não seja lançado o edital a respeito de privatização do Mercado de São Brás. De acordo com o documento enviado para Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) nesta quarta-feira (15), o edital deve ser publicado apenas após uma audiência pública, onde consumidores e trabalhadores do espaço tenham a oportunidade de opinar sobre o destino do mercado. O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Belém e aguarda retorno.

A Defensoria Pública recebeu um requerimento dos trabalhadores, artesãos e comerciantes do mercado, além de moradores da área, alegando a falta de transparência e diálogo em relação a proposta de privatização do espaço.

No ofício enviado à Prefeitura, A Defensoria solicita uma cópia do projeto arquitetônico para o local, assim como um documento explicando os planos de utilização do espaço pelos trabalhadores e também da população da região. Caso os pedidos não sejam acatados no prazo máximo de 15 dias, a Defensoria informou que medidas judiciais podem ser aplicadas.

A Defensoria Pública explica que não é contra o processo de privatização do Mercado de São Brás, bem como sua revitalização, porém, entende-se que os trabalhadores e a população em geral merecem ser ouvidas de forma democrática e inclusiva, dando-lhes oportunidade de expressar suas necessidades, de forma favorável à parceria público-privada, pois há comerciantes que atuam no mercado há mais de 30 anos.

 

 

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