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Ministério da Justiça prorroga atuação da Força Nacional na Terra Indígena Apyterewa por mais 180 dias, no Pará

Operação conjunta de órgãos nacionais tem o objetivo de retirar ocupantes não indígenas na terra indígena em São Félix do Xingu.

 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta terça-feira (14) uma portaria no Diário Oficial da União que prorroga por mais 180 dias a permanência da Força Nacional em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. Os integrantes da Força Nacional dão apoio a retirada de ocupantes não indígenas da Terra Indígena Apyterewa.

A Força Nacional age na região indígena desde 2016, com término da ação previstas para 27 de janeiro. Mas com a nova portaria, publicada na última terça-feira, a operação de retirada dos não indígenas das Terras Indígenas Apyterewa vai se estender pelo período de 28 de janeiro até 25 de julho de 2020.

Os trabalhos de desocupação ocorrem em cumprimento à determinação judicial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A ação é promovida em coordenação conjunta entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Nacional do Índio (Funai), os departamentos de Polícia Rodoviária Federal e de Polícia Federal.

De acordo com a portaria, o número de profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública obedecerá ao planejamento integrado e o prazo do apoio prestado pela Força Nacional poderá ser prorrogado, se necessário. A portaria entra em vigor a partir da data de publicação (14).

Operação

Em janeiro de 2017, homens da Força Nacional e do Exército desembarcaram em Ourilândia do Norte, no sul do Pará, para trabalhar na operação de retirada de famílias que ocupam a reserva indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu.

A retirada dessas pessoas foi determinada através de um decreto presidencial desde abril de 2007. Segundo a prefeitura do município, mais de 2 mil pessoas vivem em áreas que ficam dentro da reserva e existe inclusive o assentamento São Francisco, com 200 pessoas, que não teriam para onde ir.

 

 

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