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França, Alemanha e Reino Unido acionam mecanismo de resolução de disputas do acordo nuclear com o Irã

Medida foi tomada após o Irã anunciar que não vai mais respeitar os termos do acordo.

 
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França, Reino Unido e Alemanha confirmaram nesta terça-feira (14) que acionaram o mecanismo de disputa do acordo nuclear, dado que o governo iraniano violou os termos, mas disseram que não aderiram à campanha dos Estados Unidos para exercer pressão máxima no Irã.

“Não aceitamos o argumento de que o Irã tem direito de reduzir a conformidade ao acordo”, afirmaram os três países em um comunicado conjunto, dizendo que ele não tinham escolha –esse processo pode, eventualmente, implicar sanções da ONU.

A ideia é resolver questões pendentes ligadas ao acordo, disse Josep Borrel, representante da União Europeia para assuntos internacionais.

Ao acionar o mecanismo de disputas, inicia-se uma contagem de cerca de 60 dias de negociações para que o Irã volte a compactuar com os termos do acordo, segundo o "The New York Times".

As sanções que a ONU aplica pode incluir até mesmo a proibição de vendas de armas para o Irã.

“O Irã escolheu reduzir mais sua conformidade [ao acordo], ao invés de reverter sua política”, escreveram os três países.

O Irã deu mais um passo para fora de seus compromissos ao anunciar, no dia 6 de janeiro, que ele não iria mais limitar o enriquecimento de urânio, ainda que tenha dito que iria continuar a cooperar com a autoridade da ONU para temas nucleares.

“Fazemos isso em boa fé com a meta maior de preservar o acordo e na crença sincera de que acharemos uma maneira de resolver o impasse por diálogo diplomático construtivo, ao mesmo tempo em que preservaremos o acordo e nos manteremos dentro de suas regras”, afirmaram.

Em uma tentativa de manter a possibilidade de diplomacia aberta, os três afirmaram que por causa dos eventos recentes “é de grande importância que não adicionarmos uma crise de proliferação nuclear à atual escalada de ameaças que ameaçam a região”, disseram.

Entenda o acordo

O acordo nuclear com o Irã foi assinado em 2015. Os signatários são:

  • França
  • Reino Unido
  • China
  • Rússia
  • Alemanha
  • Irã

Os EUA saíram do acordo em 2018 –o presidente Donald Trump não concorda com os termos do entendimento.

Por ele, os outros países aceitaram tirar sanções ligadas ao programa nuclear em troca de limites impostos ao Irã.

O pacto passou a ser aplicado de fato em janeiro de 2016, após a Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA) ter verificado que o programa nuclear iraniano tem fins pacíficos.

Sanções ligadas aos setores de finanças, comércio e energia foram levantadas, e bilhões de dólares de bens congelados de iranianos foram liberados.

As restrições econômicas ao país podem ser relançadas, caso o Irã viole os termos do que foi acertado.

O acordo permite que o Irã prossiga no desenvolvimento de seu programa nuclear para fins comerciais, médicos e industriais, em linha com os padrões internacionais de não proliferação de armas atômicas.

Violações por parte do Irã

Em julho do ano passado, o Irã ultrapassou o limite de 300 kg de urânio de baixo enriquecimento que estava previsto. A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), da Organização das Nações Unidas (ONU), confirmou a informação.

Em setembro, Hassan Rohani, o presidente do país, anunciou em setembro ter ordenado que se abandone qualquer limite para a pesquisa e o desenvolvimento em matéria nuclear.

O Irã anunciou em novembro que está operando 60 centrífugas avançadas do tipo IR-6. O número de centrífugas avançadas em operação no país é, agora, o dobro do que era previamente conhecido.

Em janeiro deste ano, após os EUA matarem o general Qassem Soleimani, o Irã disse que não iria mais respeitar limites para o enriquecimento de urânio, mas que aceitaria ainda a supervisão da agência da ONU para assuntos nucleares.

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