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OMC lança consultas para superar crise e tentar evitar paralisação de seu tribunal de apelação

Órgão de apelação, considerado a segunda instância de disputas comerciais, deverá ficará bloqueado a partir de quarta 11 , em razão da decisão dos EUA de frear a nomeação de novos integrantes.

 
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O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, anunciou, nesta segunda-feira (9), o lançamento de "consultas intensivas de caráter político" para superar a crise no tribunal de apelação da organização, alvo recorrente das críticas por parte dos Estados Unidos.

O trabalho do tribunal de apelações do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC, considerado a segunda instância de disputas comerciais, deverá ficar bloqueado, a partir de quarta-feira (11), em razão da decisão dos Estados Unidos de frear a nomeação de novos integrantes.

No primeiro dia de reuniões do Conselho Geral, o órgão supremo da OMC, os diplomatas voltaram a abordar, sem sucesso, a disputa sobre o tribunal.

Em um comunicado, a OMC disse que Roberto Azevêdo "lançará consultas intensivas de alto nível sobre como superar a paralisia".

"A solução de controvérsias baseada em regras impede que os conflitos comerciais acabem em retaliação cada vez maior", disse. "Não podemos abandonar o que deve ser nossa prioridade, ou seja, encontrar uma solução permanente para o órgão de apelação".

O porta-voz da OMC, Keith Rockwell, afirmou que estas consultas serão de "natureza política", sem dar mais detalhes. "É uma crise grave", acrescentou.

Rockwell esclareceu, porém, que a situação "não significa que a organização em seu conjunto deixará de funcionar".

Também destacou as diferenças existentes entre os Estados Unidos e os europeus sobre o papel do Tribunal de Apelação. "Há profundas diferenças, mas esperamos que, por meio de consultas intensivas e um pouco mais de impulso político, possamos encontrar uma solução", completou.

Nesta segunda, o embaixador americano na OMC, Dennis Shea, disse que os Estados Unidos "estão decepcionados de ver que não há convergência entre os membros".

Seu colega europeu, Aguiar Machado, denunciou, porém, um bloqueio americano sobre a nomeação de juízes e acusou Washington de "não ter feito nenhuma proposta, ou contraproposta".

As críticas americanas ao tribunal remontam ao governo Barack Obama (2009-2017), durante o qual várias nomeações já haviam sido bloqueadas. Este cenário se agravou desde a chegada de Donald Trump à Casa Branca.

  • Colapso na OMC prejudica todos países, diz diplomacia brasileira

 

 

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