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Incentivos fiscais para projetos de cultura caem entre 2011 e 2018

Levantamento do IBGE também apontou que pretos e pardos, crianças de até 14 anos e pessoas sem instrução são mais afetadas pela falta de museus, teatros, cinemas e rádios em suas cidades.

 

A participação de gastos com o setor cultural no total das despesas públicas nos governos federal, estaduais e municipais caiu 0,07 ponto percentual entre 2011 e 2018, passando de 0,28% para 0,21%, segundo o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado nesta quinta-feira (5).

(CORREÇÃO: O G1 errou ao informar que a queda foi de 0,7% entre 2011 e 2018. Na verdade, a queda foi de 0,07 ponto percentual. O erro foi corrigido às 10h55).

A captação de recursos via incentivos fiscais teve queda no período. Em 2011, foi captado R$ 1,325 bilhão para promoção de projetos culturais, sendo R$ 1,225 bilhão via renúncia fiscal (92,5% do total) e R$ 99 milhões (7,5% do total) investidos pelo setor privado. Foi uma redução de aproximadamente 2,3%.

O Sudeste é, disparado, a região com o maior valor de captação. Ela corresponde a 77,3% do valor captado. O Norte foi quem ficou com a menor fatia: 0,9%.

A cultura representa 0,21% das despesas totais, mais de 40 vezes menos do que os gastos com outros setores como saúde (8,5%) e educação (8,6%) feitos pelas três esferas de governo em 2018.

Os gastos públicos no setor cultural aumentaram aproximadamente R$ 7,1 bilhões, em 2011, para R$ 9,1 bilhões, em 2018. O valor representou, no último ano, uma porcentagem menor do que a registrada em 2011.

Gastos federais

O governo federal foi quem menos deu recursos para o setor cultural, com participação de 21,1% dos investimentos em 2018. Os gastos que mais diminuíram foram os direcionados ao Fundo Nacional de Cultura, Ministério da Cultura, Instituto Brasileiro de Museus e Fundação Biblioteca nacional.

Já Ancine (Agência Nacional do Cinema) triplicou sua participação, e passou a representar 35,4% dos gastos da união, ante 12,4% em 2011.

Gastos estaduais

A maior queda de percentual ocorreu no setor estadual. São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia foram os estados com maior queda absoluta dos gastos com cultura.

Apesar das quedas em dois de seus estados, a região sudeste foi a que mais investiu no setor no período. Ela concentrou 44,1% dos gastos, seguida pelo Nordeste, com 24%; Centro-Oeste, com 12,5%; Norte, com 11,8%; e Sul, com 7,6%.

Acesso à cultura

A pesquisa mostrou que o consumo de cultura está ligado à renda das famílias. Os gastos com atividades e produtos culturais representaram menos do orçamento das famílias que ganham até R$ 5.724 mensais. A maior porcentagem é gasta pelas famílias que ganham de R$ 9.540 a R$ 14.310.

Pretos e pardos, crianças de até 14 anos, e pessoas sem instrução ou com ensino fundamental incompleto foram as mais afetadas pela ausência de equipamentos culturais como museus, teatros, cinemas e rádios, nas cidades brasileiras em 2018.

O texto da pesquisa revela preocupação com o acesso potencial restrito de crianças a essas atividades.

Empresas e empregados culturais

A pesquisa também mediu o tamanho da indústria cultural no Brasil, por meio do número de empresas e de pessoas empregadas no setor.

Entre 2007 e 2017, o número empresas culturais caiu de 353,2 mil para 325,4 mil, com 27,8 mil empresas a menos. Nos últimos cinco anos, entre 2014 e 2018, o número de trabalhadores aumentou de 5,8 para 5,9 milhões.

Mas também aumentou a informalidade. O número de trabalhadores com carteira assinada diminuiu, enquanto o número de autônomos aumentou.

Em 2014, 45% dos trabalhadores do setor cultural tinham carteira assinada. Em 2018, apenas 34,6%. No mesmo período, os trabalhadores por conta própria foram de 32,5% para 44,%.

 

 

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