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Futuro ministro de Saúde da Argentina diz que colocará em prática protocolo de tratamento de aborto

O governo de Mauricio Macri havia publicado regras para facilitar o aborto nos casos em que há previsão legal estupro, risco de saúde da mãe e má-formação do feto , mas voltou atrás.

 
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O futuro ministro da Saúde da Argentina, Ginés Gonzáles García, afirmou nesta quarta-feira (4) que vai colocar em prática um protocolo de atendimento de aborto que o governo de Maurício Macri chegou a divulgar, mas voltou atrás.

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O governo de Macri havia decidido implementar novas regras para tratar os casos de aborto previstos por lei na rede pública de hospitais –são eles estupro, risco de saúde da mãe e má-formação do feto.

A medida autorizava, por exemplo, o procedimento médico em adolescentes menores de 15 anos de forma automatica, por considerar que todas as meninas dessa idade enfrentam risco de saúde.

Em 21 de novembro, Macri desautorizou a medida, que tinha sido iniciativa de seu próprio ministro de Saúde.

Além de facilitar o acesso ao tratamento para as meninas de até 15 anos, ele indicava que meninas entre 13 e 16 anos que estavam nas condições permitidas pela lei argentina não precisariam mais da autorização dos pais (era preciso que fosse uma gravidez de menos de 12 semanas).

Pelo protocolo, seria incluída na primeira consulta uma pergunta a respeito das condições que permitiriam o direito ao aborto, como questões a respeito de estupro e de risco mental.

Caso a resposta fosse positiva, os profissionais de saúde dariam as orientações adequadas.

Alberto Fernández, o presidente eleito do país que deverá assumir no dia 10 de dezembro, já apontou Ginés Gonzáles García como futuro ministro da Saúde.

García disse neta quarta-feira (4) ao jornal “La Nación” que vai restituir o protocolo que facilita o atendimento.

“Claro que vou fazer o protocolo rapidamente. É um guia de procedimentos para os trabalhadores de saúde. Fizeram uma discussão ridícula no governo a respeito do protocolo”, ele afirmou ao jornal.

Alberto Fernández apoia a descriminalização

Mesmo antes de ser eleito, Fernández havia dito que durante a campanha ser favorável à descriminalização e que enviaria um projeto de lei ao Congresso. Ele já afirmou que se trata de um problema de saúde pública que o país precisa resolver.

Em 2018, o país viveu uma discussão sobre o tema.

Um texto foi aprovado na Câmara dos Deputados. Por ele, seria possível interromper a gravidez durante as primeiras 14 semanas de gestação. O projeto de lei previa também que o aborto seria realizado em qualquer hospital ou clínica e obrigava o Estado a cobrir o custo do procedimento, dos medicamentos e dos tratamentos de apoio necessários.

O presidente Maurício Macri disse que, se o Senado aprovasse a descriminalização, ele não vetaria.

O Senado rejeitou o projeto por 38 votos contra, 31 a favor e duas abstenções.

 

 

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