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Constituição da Bolívia prevê nova eleição em 90 dias; entenda como pode ser sucessão de Evo Morales

Vice-presidente e principais autoridades do Senado e da Câmara também renunciaram junto com o presidente; chefes do Tribunal Superior Eleitoral foram presos. Segunda vice-presidente do Senado quer assumir presidência interinamente e garantir transiçã

 
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A renúncia de Evo Morales neste domingo (10) deixou um vácuo de poder na Bolívia. Ele abriu mão do poder acompanhado de seu vice, Álvaro García Linera, e de diversas outras autoridades – e até esta segunda-feira (11) ninguém tinha sido designado como substituto interino.

O afastamento de Evo Morales ocorreu depois de uma auditoria da Organização dos Estados Americanos (OEA) informar que houve fraude nas eleições presidenciais de 20 de outubro, nas quais o então presidente foi eleito para seu quarto mandato.

Neste domingo, ele chegou a concordar com a realização de um novo pleito, mas acabou renunciando horas depois.

Veja, a seguir, o que acontece agora para determinar quem será o novo presidente da Bolívia:

Quem assume a presidência agora?

A segunda vice-presidente do Senado boliviano, Jeanine Añez, durante entrevista coletiva no Congresso, em La Paz, na segunda-feira (11)  — Foto: Reuters/Manuel Claure A segunda vice-presidente do Senado boliviano, Jeanine Añez, durante entrevista coletiva no Congresso, em La Paz, na segunda-feira (11)  — Foto: Reuters/Manuel Claure

A segunda vice-presidente do Senado boliviano, Jeanine Añez, durante entrevista coletiva no Congresso, em La Paz, na segunda-feira (11) — Foto: Reuters/Manuel Claure

A segunda vice-presidente do Senado, a opositora Jeanine Añez, reivindicou o direito de assumir interina e provisoriamente a presidência da Bolívia.

"Ocupo a segunda vice-presidência e na ordem constitucional me corresponderia assumir este desafio com o único objetivo de convocar novas eleições", afirmou Añez em uma entrevista ao canal Unitel.

A Constituição prevê que a sucessão começaria com o vice-presidente, Álvaro Garcia, depois passaria para a presidente do Senado, Adriana Salvatierra, e por fim para o presidente da Câmara dos Deputados, Victor Borda. Mas todos eles renunciaram com Evo Morales, assim como o vice-presidente do Senado, Rubén Medinacelli.

O que acontece a seguir?

A Assembleia Plurinacional precisa aceitar a renúncia de Evo Morales, o que deve acontecer em uma sessão na manhã desta terça-feira (12).

Em seguida, será eleita uma autoridade transitória – que pode ser Jeanine Añez –, e a eleição de 20 de outubro, vencida por Morales, deve ser anulada.

Como a ex-presidente do Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia, Maria Eugenia Choque Quispe, e o vice-presidente do órgão, Antonio Costas, foram presos por acusações de fraudes nas eleições, será necessário designar substitutos, além de aprovar uma convocatória e um calendário eleitoral.

Quando serão as novas eleições?

De acordo com o artigo 169 da Constituição boliviana, em caso de ausência do presidente, do vice-presidente e das principais autoridades do Senado e da Câmara dos Deputados – como na situação atual – "se convocarão novas eleições em um prazo máximo de 90 dias".

Añez, da oposição, afirmou na segunda que espera que tudo seja resolvido a tempo de haver novas eleições antes de 22 de janeiro, para que um novo governo possa assumir o poder nessa data.

O advogado Marcelo Silva, consultado pelo jornal “La Razon”, destaca que a data é crítica porque marca o término do mandato dos atuais legisladores. Depois disso, eles não terão mais o poder de aprovar leis, eleger autoridades eleitorais e validar os resultados finais das eleições.

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