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Recurso recuperado na ‘Perfuga’ será usado para reforma do sistema de gás do hospital de Santarém

Aditamento ao TAC destina a partir desta quinta-feira 10 valores para outros fins além da compra de mobiliário para a unidade de saúde.

 
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A partir desta quinta-feira (10) os recursos recuperados pela Operação “Perfuga” em Santarém, no oeste do Pará, também serão aplicados na aquisição de equipamentos e maquinários para o Hospital Municipal Dr. Alberto Tolentino Sotelo (HMS). A promotoria de Justiça de Santarém firmou um aditamento ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado em dezembro de 2019.

De acordo com o Ministério Público do Pará (MPPA), com a alteração no TAC já estão previstas a reforma do sistema da central de gás medicinal e da central de vácuo clínico do HMS, além da automação do gerador de energia da unidade, por meio desses recursos - essas necessidades seriam prioritárias.

O aditamento foi assinado com os representantes do município, Câmara Municipal e Polícia Civil do Pará, tendo como testemunhas os membros do Conselho Municipal de Saúde.

O aditamento prevê que os valores depositados em conta específica serão utilizados pelo Hospital Municipal com exclusividade na aquisição ou revitalização de equipamentos, maquinários e de sistema físico/estrutural, necessários à adequada prestação do serviço, desde que comprovado que se trata de responsabilidade legal ou contratual do município de Santarém.

A partir das transferências futuras, o município terá prazo de 30 dias para utilizar o recurso, diretamente, ou por meio do Instituto Panamericano de Gestão (IPG), ou outra instituição que venha a gerenciar o Hospital posteriormente.

Hospital Municipal de Santarém recebe recursos provenientes da Operação 'Perfuga'  — Foto: Geovane Brito/G1 Hospital Municipal de Santarém recebe recursos provenientes da Operação 'Perfuga'  — Foto: Geovane Brito/G1

Hospital Municipal de Santarém recebe recursos provenientes da Operação 'Perfuga' — Foto: Geovane Brito/G1

Sistema de gás

O sistema foi inaugurado em 2005 e apresenta falhas com necessidade de manutenção constante, que geravam perdas de metade do oxigênio adquirido. Na reunião foi observada ainda a necessidade de ampliação da rede para atender as enfermarias e outras unidades dentro do hospital.

O gás medicinal é fundamental para executar diversas funções nos Hospitais, sendo um dos principais o oxigênio. A central de vácuo tem a função de suportar os vapores gerados em procedimentos cirúrgicos e auxilia na manutenção de condição de aspiração adequada para o procedimento ser realizado em segurança.

Também foi informado na reunião que um equipamento de automação vinculado ao gerador de energia se encontrava quebrado (módulo USCA Grupo Gerador), e havia um revezamento de quatro funcionários, em escala de plantão, para garantir o acionamento, em caso de queda de energia. Conforme orçamento apresentado pela IPG, a peça custa R$ 22 mil.

O orçamento para a reforma, e aquisição do equipamento, ficam em torno de R$ 150 mil, para instalação do módulo USCA Grupo Gerador, reforma da central de gás medicinal e da central de vácuo. O prefeito Nélio Aguiar comprometeu-se a complementar o valor que faltar, que é a diferença dos valores já depositados em conta e os orçamentos apresentados.

O MPPA ressalta que houve uma preocupação em separar a gestão ao que compete ao poder público e ao que compete à OS que gerencia o hospital, e deve fiscalizar a correta destinação de todos os recursos repassados.

Com o investimento realizado para modernização da estrutura hospitalar, se projeta ainda uma economia no custo de oxigênio, evitando o vazamento, além da utilização da mão de obra, antes disponível para a manutenção do gerador, para outras finalidades visando o melhor atendimento à população no Hospital.

O TAC

Assinado em dezembro de 2018, o TAC já garantiu aquisição de material permanente para o hospital, como cadeiras de roda e mobiliário. A operação Perfuga apura desvios de recursos em gestões da Câmara Municipal de Santarém e outras instituições que recebem verbas públicas.

 

 

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