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Israel, Espanha, Itália; entenda por que países parlamentaristas enfrentam dificuldades para formar governos

Fragmentados, parlamentos têm dificuldade em se organizar em coalizões em meio à pressão do eleitorado, que cobra mudanças.

 
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O recente impasse na disputa pelo governo de Israel é mais um exemplo de uma situação que se repetiu em diferentes democracias em 2019: a fragmentação dos partidos e a dificuldade de parlamentos em formar coalizões e consensos.

Além do caso israelense – que passou pela segunda eleição em menos de seis meses e continua com o cenário político indefinido –, outras situações mostraram essa tendência neste ano:

  • A Espanha deve passar pela quarta eleição em quatro anos após o socialista Pedro Sánchez não compor aliança com outras legendas esquerdistas nem com partidos de centro.
  • Na Itália, o partido da direita nacionalista Liga desfez a coalizão com o Movimento Cinco Estrelas para forçar novas eleições – o que não ocorreu após o movimento costurar aliança surpreendente com o Partido Democrático, de centro-esquerda.
  • O impasse sobre o Brexit fragmentou o Partido Conservador, majoritário no Parlamento do Reino Unido, e enfraqueceu o primeiro-ministro Boris Johnson, que perdeu aliados.
  • Há, ainda, o caso da União Europeia: o bloco assistiu à pulverização dos partidos do Parlamento Europeu, com ascensão de siglas verdes, liberais e nacionalistas em detrimento de partidos tradicionais.

E por que isso ocorre? Professores ouvidos pelo G1 apontaram três principais motivos para a dificuldade na formação de coalizões em parlamentos pelo mundo:

  1. Crises minaram a confiança nos partidos tradicionais. Com a capilaridade de campanhas nas redes, eleitores escolheram siglas que propuseram romper com o establishment político;
  2. Uma vez no parlamento, os partidos pulverizados não encontram uma agenda comum e não formam coalizões na base de consensos;
  3. Alianças – quando formadas – agrupam partidos ideologicamente distantes e desagradam eleitores já insatisfeitos pela demora na entrega dos resultados prometidos na eleição.

Desconfiança nos partidos

Apoiadora do Vox celebra entrada do partido no Parlamento da Espanha — Foto: Susana Vera/Reuters Apoiadora do Vox celebra entrada do partido no Parlamento da Espanha — Foto: Susana Vera/Reuters

Apoiadora do Vox celebra entrada do partido no Parlamento da Espanha — Foto: Susana Vera/Reuters

Recentes crises econômicas, como a que abateu a Europa no fim da década de 2000, ou mesmo o alto fluxo de migrantes e refugiados no continente reorganizaram a opinião pública sobre os partidos políticos.

Para Antonio Ramalho, professor de relações internacionais na Universidade de Brasília (UnB), o eleitorado dos países em crise procurou respostas fora da política tradicional. A tecnologia, afirma ele, acelerou esse processo. "Antes, as estruturas políticas existentes tinham tempo de reagir. Isso hoje não acontece mais", explica.

"A incapacidade dos partidos tradicionais em entenderem as demandas do eleitorado abre espaço para novas legendas – algumas genuínas, com projetos, e outras oportunistas, que querem tomar o poder."

Pedro Sánchez, após discursar no Parlamento espanhol — Foto: Sergio Perez/Reuters Pedro Sánchez, após discursar no Parlamento espanhol — Foto: Sergio Perez/Reuters

Pedro Sánchez, após discursar no Parlamento espanhol — Foto: Sergio Perez/Reuters

Professor de relações internacionais na Fundação Getúlio Vargas (FGV), Oliver Stuenkel cita o caso espanhol como exemplo dessa divisão. "Houve uma fragmentação com a percepção dos eleitores de que a alternância entre o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e o Partido Popular (PP) não entregava os resultados desejados", afirma.

"Surgimento de novos partidos e fragmentação geralmente ocorrem em momentos de crise econômica ou ascensão de desafios para os quais a política não está preparada", acrescenta Stuenkel.

A desconfiança nos partidos tradicionais abriu caminho para a ascensão de novas siglas, como:

  • O Movimento Cinco Estrelas na Itália, partido antissistema que migrou da aliança com a direita para uma coalizão com a centro-esquerda.
  • Ciudadanos (de orientação liberal), Unidas Podemos (esquerda radical) e o Vox (direita nacionalista) obtiveram votação expressiva na Espanha.
  • O declínio dos tradicionais Partido Socialista e Republicanos na França – país semipresidencialista – deu lugar ao República em Marcha!, do presidente Emmanuel Macron, e do Reunião Nacional, da nacionalista Marine Le Pen.
  • O Alternativa para a Alemanha, outro partido da direita nacionalista, ganhou cadeiras em parlamentos regionais alemães.

Parlamentos pulverizados

Parlamentares árabes protestam durante pronunciamento do vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, no Knesset — Foto: Ariel Schalit/ Reuters Parlamentares árabes protestam durante pronunciamento do vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, no Knesset — Foto: Ariel Schalit/ Reuters

Parlamentares árabes protestam durante pronunciamento do vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, no Knesset — Foto: Ariel Schalit/ Reuters

Israel é um caso em que o Parlamento historicamente agrupa diferentes partidos com interesses diversos – há os religiosos, os árabes, os nacionalistas, e as legendas progressistas e de esquerda.

Neste ano, a crise política israelense se iniciou por uma disputa entre nacionalistas e religiosos dentro da coalizão de Benjamin Netanyahu. O Israel Nossa Casa, partido do ex-ministro da Defesa Avigdor Lieberman, não aceitava que judeus ortodoxos ficassem isentos do serviço militar obrigatório.

Esse impasse na diferença ideológica entre os diversos partidos pesou nos países onde a fragmentação é mais recente. Para o professor Oliver Stuenkel, a pulverização não necessariamente representa algo negativo, mas a classe política ainda não sabe lidar com isso.

"O problema é que, de um lado, há novos partidos sem experiência para governar e, de outro, uma classe política que ainda acha que o sistema vá voltar a ser como antes", explica.

Matteo Salvini, ex-ministro do Interior da Itália, discursa no Parlamento italiano — Foto: Reuters/Yara Nardi Matteo Salvini, ex-ministro do Interior da Itália, discursa no Parlamento italiano — Foto: Reuters/Yara Nardi

Matteo Salvini, ex-ministro do Interior da Itália, discursa no Parlamento italiano — Foto: Reuters/Yara Nardi

"O novo normal é o parlamento com cinco, seis, sete ou mais de oito partidos e coalizões um pouco inusitadas. A questão é até que ponto será possível trabalhar com partidos diferentes", acrescenta Stuenkel.

O professor Antonio Ramalho entende o fenômeno como típico do sistema parlamentarista – aplicado em países em que a maioria parlamentar forma a chefia do governo, o que permite a mudança no poder de acordo com a formação e dissolução de coalizões.

"Os governos locais são formados na medida em que as maiorias vão se formando. Tem um voto de desconfiança, o governo cai e forma-se um novo", ilustra Ramalho.

Insatisfação dos eleitores

Manifestantes contrários e favoráveis ao Brexit fazem protestos em Londres — Foto: Henry Nicholls/Reuters Manifestantes contrários e favoráveis ao Brexit fazem protestos em Londres — Foto: Henry Nicholls/Reuters

Manifestantes contrários e favoráveis ao Brexit fazem protestos em Londres — Foto: Henry Nicholls/Reuters

A dificuldade na formação de consensos atrapalha a entrega dos resultados prometidos pelos partidos nas eleições e aumenta a irritação na sociedade, afirmaram os especialistas ouvidos pelo G1.

O professor Oliver Stuenkel cita o caso da Itália como exemplo dessa frustração do eleitorado. "O Movimento Cinco Estrelas se elegeu com a narrativa de alterar o sistema rumo a uma democracia participativa, mas isso não ocorreu", menciona, recordando que a legenda antissistema se associou ao Partido Democrático, tradicional sigla do establishment italiano.

"Prometem-se mudanças radicais, mas o jogo do sistema parlamentar não permite mudanças radicais", afirma.

  • Por que governos duram em média 13 meses na Itália

Luigi di Maio, chefe do Movimento 5 Estrelas, dá entrevista após reunião com presidente da Itália — Foto: Ciro de Luca/Reuters Luigi di Maio, chefe do Movimento 5 Estrelas, dá entrevista após reunião com presidente da Itália — Foto: Ciro de Luca/Reuters

Luigi di Maio, chefe do Movimento 5 Estrelas, dá entrevista após reunião com presidente da Itália — Foto: Ciro de Luca/Reuters

Na mesma linha, o professor Antonio Ramalho afirma que as estruturas partidárias clássicas não acompanharam a exigência do eleitorado. "Isso é parte do processo das democracias contemporâneas, em que os políticos precisam se legitimar pela entrega de fato", diz.

"Sempre houve uma zona cinzenta em que se sabia que as promessas de campanha nem sempre são factíveis, mas hoje há uma demanda para que as coisas aconteçam imediatamente", aponta Ramalho.

Manifestantes exibem cartazes do lado de fora de Suprema Corte em Londres, na Inglaterra. A corte decidirá se o primeiro-ministro Boris Johnson foi contra a lei quando suspendeu o Parlamento no dia 9 de setembro, apenas pouco mais de duas semanas antes do prazo para que o Reino Unido deixe a União Europeia — Foto: Matt Dunham/AP Manifestantes exibem cartazes do lado de fora de Suprema Corte em Londres, na Inglaterra. A corte decidirá se o primeiro-ministro Boris Johnson foi contra a lei quando suspendeu o Parlamento no dia 9 de setembro, apenas pouco mais de duas semanas antes do prazo para que o Reino Unido deixe a União Europeia — Foto: Matt Dunham/AP

Manifestantes exibem cartazes do lado de fora de Suprema Corte em Londres, na Inglaterra. A corte decidirá se o primeiro-ministro Boris Johnson foi contra a lei quando suspendeu o Parlamento no dia 9 de setembro, apenas pouco mais de duas semanas antes do prazo para que o Reino Unido deixe a União Europeia — Foto: Matt Dunham/AP

Para o professor Stuenkel, a irritação com os resultados pode levar ao desaparecimento de uma das mais tradicionais agremiações do Reino Unido: o Partido Conservador, que se vê dividido com a disputa sobre o Brexit.

Parte dos conservadores – incluindo o primeiro-ministro Boris Johnson – quer que o Reino Unido deixe a União Europeia, com ou sem acordo de retirada. Outra parte, porém, posicionou-se contra o Brexit no referendo de 2016 ou exige um pacto com o bloco. Tal divisão levou o premiê a perder maioria no Parlamento.

"O sistema majoritário distrital do Reino Unido é feito para preservar os partidos mais fortes em eleições. Porém, a crise pode levar o Partido Conservador à morte súbita – e a fragmentação vai ocorrer", prevê Stuenkel.

 

 

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