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Modelo econômico para a Amazônia será alvo de críticas no Sínodo que ocorre em outubro no Vaticano

Líderes católicos devem questionar mineração em terras indígenas e projetos sem visão de longo prazo, como as grandes construções, a extração de recursos naturais e a falta de estrutura nas áreas urbanas.

 
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Críticas ao modelo econômico e de desenvolvimento praticado na Amazônia nas últimas décadas devem ser apresentadas no próximo Sínodo dos Bispos, um evento convocado pelo Papa Francisco para o período que vai de 6 a 27 de outubro.

"Quem está questionando são os povos amazônicos. O Sínodo vai dar voz a eles", diz Dom Roque Paloschi, bispo de Porto Velho.

O Sínodo é um encontro de bispos com o Papa para discutir um tema específico. Neste caso, o tema é a presença da Igreja Católica na Amazônia e formas de aplicar, na prática, o que Francisco chama de "ecologia integral". Segundo o Papa, os problemas sociais e os problemas ambientais têm uma raiz comum e, portanto, devem ser solucionados em conjunto.

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Por isso, os membros da Igreja devem fazer críticas que associam as causas dos problemas ambientais da região aos fatores que acentuam a pobreza, a violência e a desigualdade social na Amazônia. A mobilização dos bispos desperta incômodo no governo do presidente Jair Bolsonaro.

Pessoas familiarizadas com o Sínodo contam que, entre as principais preocupações dos líderes católicos, do ponto de vista econômico e ambiental, estão estes três pontos:

  1. Tentativas recentes de implantar atividades como mineração e agropecuária em terras indígenas da Amazônia. Bispos criticam, especialmente, quem diz que as terras indígenas não são produtivas e o fato de os povos não serem consultados sobre o destino de suas áreas;
  2. A ênfase histórica em grandes construções, como os emblemáticos projetos da rodovia Transamazônica e da usina hidrelétrica de Belo Monte, que, segundo eles, acabam fracassando ou deixando pouco desenvolvimento na região;
  3. A falta de atenção dos governos às áreas urbanas da região amazônica, que são cada vez mais populosas. Por falta de alternativas de trabalho, mais pessoas se mudam para as cidades e as periferias crescem de forma desordenada, com problemas que vão desde o saneamento básico até a saúde pública, violência e tráfico de drogas.

Seis perguntas e respostas

Abaixo, em seis perguntas e respostas, entenda em mais detalhes como devem aparecer essas críticas no Sínodo. E, antes disso, por que a Igreja Católica opina sobre meio ambiente e por que o Sínodo despertou preocupações no governo Bolsonaro.

Papa Francisco durante reunião do Sínodo dos Bispos sobre a família, no Vaticano — Foto: Andrew Medichini/AP Papa Francisco durante reunião do Sínodo dos Bispos sobre a família, no Vaticano — Foto: Andrew Medichini/AP

Papa Francisco durante reunião do Sínodo dos Bispos sobre a família, no Vaticano — Foto: Andrew Medichini/AP

O que é o Sínodo dos Bispos?

É uma instituição criada por Paulo VI, em 1965, para que os bispos participassem da discussão de um tema importante para a Igreja, em vez de o Papa decidir de forma unilateral em Roma. Cada edição tem um tema. E a palavra "sínodo" quer dizer "caminhar juntos".

Em suas últimas três edições, o Sínodo passou a consultar de forma mais ampla também "as bases" do catolicismo, enviando questionários às comunidades e instituições envolvidas no tema central, e permitindo também a participação via internet. Realizam-se, ainda, reuniões "pré-sinodais", em que os fiéis apresentam propostas.

Ao fim do sínodo, os bispos publicam um documento que orienta a Igreja dali em diante. E o Papa também pode escrever um texto de sua autoria que se torna oficial, chamado "exortação apostólica pós-sinodal".

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Por que a Amazônia? E por que a Igreja se envolve em ecologia?

Já houve outras edições do Sínodo sobre áreas específicas do planeta, como a assembleia especial para a África, realizada em 2009, sob o Papa Bento XVI. Em outubro de 2017, Francisco convocou o Sínodo sobre a Amazônia, dizendo que é preciso "encontrar novos caminhos para a evangelização daquela parte do Povo de Deus, especialmente os indígenas".

Além de questões internas da Igreja – como a falta de padres, a organização das comunidades e o crescimento dos evangélicos, por exemplo – o Sínodo deverá discutir também uma série de outros problemas da Amazônia.

Conforme explica Dom Roque Paloschi, a atenção da Igreja Católica à causa ambiental se acentuou depois do Concílio Vaticano II (1962-1965). "A evangelização pressupõe a vida. E a violência na região amazônica tem crescido de maneira assustadora", afirma.

Dom Roque cita o documento "Gaudium et Spes", assinado pelo Papa Paulo VI após o Concílio, dizendo que: "As alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos homens de hoje, sobretudo dos pobres e de todos aqueles que sofrem, são também as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos discípulos de Cristo".

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Segundo o bispo, "a Igreja tem a ver com o meio ambiente porque quer ser uma presença servidora, acolhedora, um lugar onde as pessoas encontrem amparo".

Muitas das campanhas realizadas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) nas últimas décadas foram sobre temas ambientais como a água, os índios e a preservação da natureza.

Papa ganha bolo no formato do planeta Terra. — Foto: AP Photo/Gregorio Borgia Papa ganha bolo no formato do planeta Terra. — Foto: AP Photo/Gregorio Borgia

Papa ganha bolo no formato do planeta Terra. — Foto: AP Photo/Gregorio Borgia

Embora tanto João Paulo II quanto Bento XVI tenham tocado em temas ambientais, foi Francisco quem, em 2015, estruturou o discurso oficial da Igreja Católica sobre meio ambiente, na encíclica "Laudato si'". No texto, ele diz que o planeta Terra é uma "casa comum" e que os seres humanos não são donos da natureza, mas seus guardiões. A encíclica influenciou o debate internacional que levou ao Acordo de Paris.

O Papa Francisco escreveu que há uma "relação íntima entre os pobres e a fragilidade do planeta", pois "tudo está estreitamente interligado". O Sínodo sobre a Amazônia deve seguir essa mesma linha.

Na visão do padre Dario Bossi, missionário italiano e assessor da Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam), os participantes do Sínodo "devem se posicionar sobre tudo aquilo que tenha a ver com a defesa da vida, da cultura e dos territórios dos povos indígenas".

Na questão indígena, participantes do Sínodo devem se manifestar em defesa do usufruto exclusivo e da autonomia dos povos. "Na verdade, a Igreja vem se posicionando nesse sentido há muito tempo. O Sínodo apenas confirmará esta posição", prevê o sacerdote.

Por que o governo Bolsonaro está preocupado com o Sínodo?

Embora o sínodo tenha sido convocado em 2017, as reuniões preparatórias nos últimos meses provocaram desconforto entre membros do governo do presidente Jair Bolsonaro.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado pelo general Augusto Heleno, admitiu preocupação com "alguns pontos da pauta" do sínodo sobre a Amazônia, porque tocam questões de "soberania nacional". E o próprio presidente Bolsonaro disse a jornalistas que os bispos vêm sendo monitorados, mas não explicou de que forma isso é feito.

O Itamaraty apresentou ao Vaticano questionamentos sobre trechos do documento preparatório do Sínodo. Em diversas ocasiões, como num embate recente com o presidente francês, Emmanuel Macron, o Ministério de Relações Exteriores vem denunciando o que chama de "campanhas" pela internacionalização da Amazônia.

Em entrevista ao GloboNews Painel (veja o vídeo abaixo), o cardeal Dom Claudio Hummes, que será o relator-geral do Sínodo sobre a Amazônia, afirmou que a Igreja ficou surpresa com essa aberta manifestação de suspeita do governo sobre a atuação dos bispos, já que eles atuam "dentro dos limites da Constituição" e defendem a soberania dos nove países que têm áreas na Amazônia.

O governo Bolsonaro vem pleiteando que o Sínodo se atenha a questões da Igreja. E os bispos têm afirmado que não pretendem substituir ou desafiar a autoridade pública.

Porém, há pontos da pauta do Sínodo que divergem do posicionamento do governo brasileiro. Na questão indígena, por exemplo, além de apresentar um discurso contrário à demarcação de terras indígenas, o presidente tem a intenção de legalizar a mineração em áreas demarcadas.

O governo Bolsonaro e o Sínodo da Amazônia

O governo Bolsonaro e o Sínodo da Amazônia

Quais são as críticas da Igreja ao 'desenvolvimento' da Amazônia?

Elas já vêm desde a encíclica "Laudato si'", do Papa Francisco: "Há propostas de internacionalização da Amazônia que só servem aos interesses econômicos das corporações internacionais", afirma. Quando o assunto é meio ambiente, "o interesse econômico chega a prevalecer sobre o bem comum", completa.

O documento do Vaticano que orienta os trabalhos do Sínodo, chamado de "Instrumentum Laboris", indica alguns pontos que serão chave nas discussões dos bispos. E menciona a ideia de que a Amazônia vem sendo tratada apenas como uma fonte de recursos naturais, sem investimentos de longo prazo.

Além disso, sinaliza como problemática a "conivência" dos governos com projetos econômicos que desconsideram o meio ambiente e os interesses dos povos tradicionais.

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É nesse contexto que surge a preocupação de representantes da Igreja com a possibilidade de se usarem terras indígenas para atividades econômicas como a agropecuária, a extração de madeiras e a mineração. "A palavra 'desenvolvimento' é uma palavra da sociedade ocidental", diz o padre Dario Bossi.

"O que veio relacionado com essa palavra somente trouxe sofrimentos aos povos indígenas: ocupação de seus territórios, expulsão, exploração da mão de obra, contaminação do ambiente... Os grandes projetos ditos de 'desenvolvimento' nunca favoreceram a vida dos povos indígenas", afirma o sacerdote.

Na preparação do Sínodo, a Igreja consultou diretamente mais de 80 mil pessoas durante sete meses, entre elas membros de 172 etnias indígenas. Por isso, diz o padre Bossi, o Sínodo está fortemente embasado "na voz ativa dos povos indígenas e das comunidades tradicionais".

Também Dom Roque, de Porto Velho, observa que o Sínodo vem sendo muito questionado por autoridades do governo e grupos conservadores da Igreja "porque traz o grito dos povos" da Amazônia. "O Sínodo não vai questionar [o modelo de desenvolvimento da Amazônia]. Quem está questionando são os povos amazônicos. O Sínodo vai dar voz a eles", comenta.

Bispos da Amazônia brasileira participaram de encontro preparatório para o Sínodo em Belém (PA) — Foto: Divulgação/Repam-Brasil Bispos da Amazônia brasileira participaram de encontro preparatório para o Sínodo em Belém (PA) — Foto: Divulgação/Repam-Brasil

Bispos da Amazônia brasileira participaram de encontro preparatório para o Sínodo em Belém (PA) — Foto: Divulgação/Repam-Brasil

O que dizem os religiosos da Amazônia sobre atividades econômicas em terras indígenas?

O secretário-adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Gilberto Vieira dos Santos, explica que, para os católicos que atuam junto aos indígenas, suas terras já são produtivas, e não é preciso levar para lá atividades típicas do sistema produtivo ocidental. O Cimi é uma das mais antigas organizações da Igreja presentes na Amazônia.

Além do artesanato, muitas comunidades indígenas já vendem para fora outros produtos tradicionais: "Os ianomâmis em Roraima, por exemplo, têm alcançado o mercado mundial com a produção de cogumelos", cita Santos. Ele menciona, também, produtos feitos de babaçu, açaí, castanhas, além de práticas que hoje podem ser comparadas à agroecologia e à agricultura orgânica, pois produzem em pequena escala e sem o uso de agrotóxicos.

"Não há nenhuma vedação na Constituição a respeito da produção em terras indígenas. Mas a terra é de usufruto exclusivo dos povos, a partir de seus costumes e com autonomia", diz. Para ele, é problemático o argumento de que as terras indígenas são improdutivas. "Esse discurso não é de hoje e abre a possibilidade para que outros interesses possam atuar. Os povos acabam sendo escanteados nesse tipo de negociação", critica Santos.

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O padre Bossi concorda. "Os povos indígenas realizam inúmeras atividades econômicas dentro de seus territórios: roça, caça, pesca, extrativismo de frutos, manejo sustentável da madeira e de outros bens comuns", diz.

O religioso afirma ser um equívoco pensar que o garimpo, a exploração da madeira e o agronegócio sejam as únicas atividades econômicas viáveis na Amazônia.

"A Constituição de 1988 disse que as terras indígenas são indisponíveis, portanto, não podem ser disponibilizadas para outros usos. E são inalienáveis, ou seja, não podem ser objeto de mercado, de compra, venda ou arrendamento. A Constituição veda as atividades econômicas de terceiros", afirma o Padre Dario Bossi, missionário na Amazônia.

Em especial no caso da mineração em terras indígenas, o Cimi tem se posicionado contrário a propostas de parlamentares e governos que pretendem legalizá-la - como a PEC 187/2016 e a PEC 343/2017.

Índios usam tecnologia para monitorar castanhais — Foto: Projeto Pacto das Águas/ Divulgação Índios usam tecnologia para monitorar castanhais — Foto: Projeto Pacto das Águas/ Divulgação

Índios usam tecnologia para monitorar castanhais — Foto: Projeto Pacto das Águas/ Divulgação

"Qualquer decisão que afete os povos indígenas deve passar antes por uma consulta prévia, livre e informada junto a eles. E a grande maioria dos povos tem se manifestado totalmente contrária à mineração em suas terras. Não podemos voltar a um sistema de tutelagem. Eles devem participar dos processos de discussão", defende o secretário-adjunto do Cimi.

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Qual é a proposta dos bispos para as cidades da Amazônia?

O bispo da Diocese de Macapá, Dom Pedro Conti, afirma que qualquer proposta de desenvolvimento da Amazônia precisa considerar a preservação da natureza, mas ao mesmo tempo levar para a região infraestrutura, empregos e atividades econômicas que tragam prosperidade. Segundo ele, as atividades em terras indígenas "não podem ser predatórias".

"E quem vai fiscalizar isso? Não temos fiscalização. Se houver essa abertura, a cobiça de lucrar muito e rapidamente acaba prevalecendo."

Também missionário italiano, e cuja diocese ocupa todo o estado do Amapá, o bispo lembra que a Amazônia tem um longo histórico de superprojetos apresentados como promessa de desenvolvimento, mas que acabam fracassando em muitos objetivos, como a rodovia Transamazônica e, mais recentemente, a usina de Belo Monte.

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"Essas grandes obras e também as indústrias do manganês e do ferro chegaram a vir para cá nas últimas 5 décadas, mas depois fecharam, e com elas as ferrovias, hospitais, o porto, e não tem mais ninguém em algumas áreas." Além disso, produtos básicos, como a carne de frango, por exemplo, ainda são trazidos de fora da Amazônia, do Sul do país.

Dom Pedro se preocupa, em especial, com as áreas urbanas da Amazônia. Por falta de alternativas no campo, grande parte da população vem se mudando para as periferias das cidades. "No Amapá isso é visível, a urbanização. O estado tem quase 800 mil habitantes, sendo que mais de 400 mil estão em Macapá e outros 100 mil estão nos arredores", diz.

Vista aérea de Macapá, capital do Amapá — Foto: Rogério Lameira/Rede Amazônica Vista aérea de Macapá, capital do Amapá — Foto: Rogério Lameira/Rede Amazônica

Vista aérea de Macapá, capital do Amapá — Foto: Rogério Lameira/Rede Amazônica

Ele acredita que um dos maiores desafios da região amazônica é atrair investimentos sustentáveis, de médio e longo prazo. Além de problemas como o saneamento básico e a saúde pública, que são precários em muitas cidades da Amazônia, o comércio também é limitado.

"Não podemos deixar tudo como está. Temos milhões de pessoas na Amazônia: ou todo mundo vai para o interior, para a pequena agricultura, ou damos a eles condições de viver melhor nas cidades", avalia. "Podemos desenvolver a indústria de cosméticos, os óleos, ou até mesmo a madeira, de forma controlada. Enfim, os produtos da floresta. O que falta para nós é um conjunto de estruturas", diz o bispo de Macapá.

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