Cidades

Cidades

Fechar
PUBLICIDADE

Cidades

Procon visita estabelecimentos comerciais em Alter do Chão e orienta sobre relações de consumo

Trabalho é preventivo e visa garantir que os consumidores não sejam lesados nos seus direitos.

 
 -   /
/ /

Fiscais do Procon Municipal estão realizando um trabalho de orientação em hotéis, pousadas, restaurantes, bares e barracas de Alter do Chão, em Santarém, oeste do Pará, como forma de prevenir eventuais problemas nas relações de consumo durante as festividades do Sairé 2019.

O trabalho de orientação é realizado todos os anos na semana que antecede o Sairé. Nos estabelecimentos comerciais, os fiscais estão verificando entre outras coisas, se contam com máquina de cartão (crédito e débito) para melhor atender os consumidores e se têm à disposição dos clientes um exemplar da CDC para esclarecimento de dúvidas.

De acordo com o chefe de fiscalização do Procon, Marcelino Xavier, o principal fiscal é o consumidor. “Nós não conseguimos estar em todos os estabelecimentos comerciais ao mesmo tempo, então, é importante que o consumidor possa nos informar sobre as situações que ferem as relações de consumo, para que nós possamos atuar. Nessa semana o trabalho é preventivo, de orientação. E na semana do Sairé, será de fiscalização, com autuação caso haja necessidade”, informou.

Consumo mínimo

Quem visita Alter do Chão e atravessa para a Ilha do Amor reclama com frequência de preços abusivos e de uma taxa mínima de consumo, para permanência nas barracas.

Segundo Marcelino Xavier, não caber ao Procon fixar preços a serem praticados pelos barraqueiros, porém, o órgãos faz a orientação para que os preços sejam acessíveis e dentro da realidade local.

Quanto ao consumo mínimo, o chefe de fiscalização do Procon disse que não pode haver essa exigência para que um cliente possa permanecer na barraca. “Os barraqueiros não podem fixar um consumo mínimo por cliente. Do mesmo modo que uma pessoa não pode levar bebidas e alimentos e ir consumir nas mesas das barracas. Na praia, fora das barracas, as pessoas podem consumir as bebidas e os alimentos que levaram, porque trata-se de um espaço público”, observou.

 

 

PUBLICIDADE

Curiosidades

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE