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Governo do Reino Unido publica parte de previsões de '''pior cenário''' sobre Brexit sem acordo

Contrariando determinação aprovada na segunda-feira, gabinete de Boris Johnson não revelou comunicações sobre suspensão do Parlamento ou suas discussões sobre o que irá acontecer se Reino Unido sair da União Europeia sem acordo.

 
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O governo do Reino Unido divulgou nesta quarta-feira (11) um documento com seis páginas e 20 itens da Operação Yellowhammer, como são chamadas as discussões sobre o que poderia acontecer “em um pior cenário” no caso de uma saída da União Europeia em um Brexit sem acordo, no dia 31 de outubro.

Contrariando o que foi determinado pelo Parlamento, não foram reveladas as comunicações internas entre os principais conselheiros do primeiro-ministro Boris Johnson sobre a Operação e nenhuma linha sobre o plano de decretar a suspensão do Parlamento, que teve início na segunda-feira e prossegue até 14 de outubro.

Além disso, o item número 15 do documento foi censurado e não é possível saber sobre o que ele tratava.

Entre os itens citados, o planejamento diz que “grupos de baixa renda serão desproporcionalmente afetados por qualquer aumento de preços em alimentos e combustíveis” e prevê possíveis protestos e aumento de tensões em todo o Reino Unido.

“Protestos e contraprotestos ocorrerão em todo o Reino Unido e podem absorver quantidades significativas de recursos policiais. Também pode haver um aumento da desordem pública e das tensões da comunidade”, diz outro item.

Outros itens mencionam um alerta para possíveis problemas no fornecimento de medicamentos vitais, maior risco de surtos de doenças devido a problemas na distribuição de medicamentos veterinários e aposentados do Reino Unido que residem na União Europeia não podendo acessar serviços de saúde a partir de 1 de novembro.

Cinco cenários para o Brexit

Leia o documento completo aqui (em inglês).

Membros da Câmara dos Comuns durante a última sessão antes da suspensão do Parlamento, em Londres, na madrugada de terça-feira (10) — Foto: HO/PRU/AFP Membros da Câmara dos Comuns durante a última sessão antes da suspensão do Parlamento, em Londres, na madrugada de terça-feira (10) — Foto: HO/PRU/AFP

Membros da Câmara dos Comuns durante a última sessão antes da suspensão do Parlamento, em Londres, na madrugada de terça-feira (10) — Foto: HO/PRU/AFP

Comunicações

Na sessão de segunda-feira do Parlamento, por 311 votos a favor e 302 contra, foi determinado que o governo tinha obrigação de divulgar toda a correspondência, formal ou informal, de membros do atual governo desde 23 de julho referentes à suspensão.

Mas uma carta assinada pelo parlamentar Michael Gove, chanceler do Ducado de Lancaster (que tem status de ministro), e dirigida ao Promotor Geral Dominic Grieve, diz que o que foi requisitado violaria os direitos dos citados nas comunicações, incluindo funcionários civis e conselheiros especiais.

Também nesta terça-feira, o mais importante tribunal civil da Escócia declarou ilegal a suspensão do Parlamento britânico. O governo britânico anunciou que irá recorrer da decisão na Suprema Corte de Londres.

A decisão tomada por três juízes nesta quarta anula uma sentença anterior do mesmo tribunal, que tinha afirmado na semana passada que o premiê não havia infringido a lei.

Porém, a decisão não afetará de imediato o fechamento da Casa, segundo a BBC.

Manifestante segura placa com a inscrição ‘9/9/19, o dia em que a democracia morreu’, no portão do Parlamento Britânico, em Londres, na quarta-feira (11) — Foto: Reuters/Toby Melville Manifestante segura placa com a inscrição ‘9/9/19, o dia em que a democracia morreu’, no portão do Parlamento Britânico, em Londres, na quarta-feira (11) — Foto: Reuters/Toby Melville

Manifestante segura placa com a inscrição ‘9/9/19, o dia em que a democracia morreu’, no portão do Parlamento Britânico, em Londres, na quarta-feira (11) — Foto: Reuters/Toby Melville

Datas

Em uma sessão na Corte de Edimburgo, em 3 de setembro, que discutia a suspensão do Parlamento, foi declarado que Johnson recebeu um memorando em 15 de agosto, questionando se ele iria querer fechar o Parlamento em setembro. O documento foi assinalado e teve a palavra "sim" escrita como resposta, de acordo com a BBC.

O primeiro-ministro havia afirmado publicamente, porém, que inicialmente não planejava pedir a suspensão e que tomou esta decisão apenas no final de agosto, duas semanas após a data do memorando.

Johnson havia anunciado a suspensão do Parlamento entre a segunda semana de setembro e 14 de outubro - um período maior do que o tradicional - oficialmente para permitir que o novo Executivo apresente seu programa de política nacional, mas seus detratores denunciaram a ação como uma manobra para impedir qualquer ato contra um Brexit sem acordo.

Mas, antes que a casa fosse fechada, os parlamentares conseguiram aprovar uma lei – que recebeu a aprovação final da rainha nesta segunda (9) – contra a saída do Reino Unido da União Europeia sem um acordo em 31 de outubro.

Com isso, o primeiro-ministro é obrigado a pedir uma nova prorrogação de três meses, até 31 de janeiro, caso não consiga um acordo com a UE até 19 de outubro.

Johnson, porém, continua afirmando que não irá pedir a extensão, ainda que parlamentares já preparem uma ação legal contra ele caso ele não cumpra o determinado.

 

 

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