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Livro ‘Lei do índio ou do branco – quem decide?’ é lançado em Santarém nesta terça-feira

Lançamento será realizado durante roda de conversa que discutirá os direitos dos indígenas.

 
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Será lançado nesta terça-feira (13), em Santarém, no oeste do Pará, o livro “Lei do índio ou do branco – quem decide?”, que trata sobre temas da luta dos povos indígenas em busca da plena efetivação dos direitos e autodeterminação à construção de Estados mais plurais.

Na ocasião, também ocorrerá uma roda de conversa com a mediação do mestre em direitos humanos e servidor do Ministério Público Federal (MPF), Rodrigo Magalhães de Oliveira.

Organizado por Assis da Costa Oliveira e Ela Wiecko Volkmer de Castilho, além de mais 12 autores, o livro aponta que a resposta para o título está “na análise das condições sociais, jurídicas e culturais de produção do reconhecimento dos sistemas jurídicos indígenas e, quando haja, das formas de coordenação destes com o sistema jurídico estatal”.

Por isso, “apresentar análises sobre as práticas, experiências, normativas e fundamentos teóricos relacionados ao reconhecimento, à atuação e aos conflitos das jurisdições indígenas e/com jurisdições estatais, é importante para avançar no debate e no reforço à luta dos povos indígenas”.

Com o tema “Os sistemas jurídicos indigenistas e os desafios para domesticar o Estado”, a roda de conversa contará com a presença de um dos autores do livro, professor de Direitos Humanos do curso de Etnodesenvolvimento da Universidade Federal do Pará (UFPA), Assis da Costa Oliveira, do procurador da República, Camões Boaventura, e da representante indígena e bacharel em Direito, Vândria Borari.

Serviço

O que? Lançamento do livro “Lei do índio ou do branco – quem decide?”

Data: Terça-feira (13)

Horário: 19h

Local: Petiscaria do Holandês Voador (localizada na rua Floriano Peixoto, nº 276)

 

 

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