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Vereadores abrem a pauta e aprovam 4.10% de RGA aos professores

A votação do projeto foi uma exceção, uma vez que a pauta está trancada, até que o Executivo encaminhe projeto destinando recursos ao Hospital São Lucas

 

Os vereadores aprovaram na noite desta quarta-feira (13), em sessão ordinária, o Projeto de Lei n. 08/19, que trata da Revisão Geral Anual (RGA) dos professores da rede municipal de ensino.

A proposta apresentada pelo Poder Executivo e discutida com o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), é o índice de 4.10%.

A votação do projeto ocorreu graças ao compromisso dos vereadores com os professores. O pedido de inclusão do projeto na ordem do dia foi realizado pelo vice-presidente, vereador Fernando Pael (DEM).

"Fico feliz por essa Casa pensar primeiramente nas pessoas e depois nos problemas internos. Não é justo que os professores sejam prejudicados pela falta de entendimento entre os poderes", ressaltou Pael.

A pauta foi trancada no dia 25 de fevereiro, quando o presidente Dirceu Cosma (PV), anunciou que não seria votado nenhum projeto do Executivo, até que o prefeito Luiz Binotti encaminhe projeto destinando recursos ao Hospital São Lucas.

O índice de 4.10% de RGA, apresentado pelo Executivo aos professores, é composto por 3.75%, referente as perdas inflacionárias dos últimos 12 meses e 0.35%, a título de ganho real. A data base da categoria é 1º de janeiro.

A vereadora professora Cristiani Dias (PT) ressaltou a importância de votar o projeto, evitando o acúmulo de percentual retroativo a ser pago e possíveis perdas dentro da tabela de rendimentos do Imposto de renda.

"A nossa preocupação era não deixar acumular mais, para que os servidores não perdessem uma parte maior do salário, com o aumento no índice de desconto na tabela do imposto de renda."

Na manhã desta quinta-feira (14), os vereadores se reuniram com o prefeito, para tratar da destinação de recursos ao Hospital São Lucas. O Executivo se comprometeu em enviar o projeto.

 

 

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