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POLÍTICA

Projeto sobre a taxação do Uber provoca bate-boca e empurrões na Câmara

 

Um projeto que altera a cobrança de impostos sobre os motoristas de aplicativos, especialmente o Uber, causou muita polêmica, confusão e até empurra-empurra na Câmara de Cuiabá. O momento mais tenso ocorreu no momento em que o assessor do deputado Ulysses Moraes (DC), Rafaell Milas,  que participou da discussão, passa pelo vereador Renivaldo Nascimento (PSDB).

No vídeo da sessão, é possível ver Renivaldo reclamando que foi empurrado e logo em seguida, sai do plenário.  Não há registro  sobre o que realmente ocorreu.


A confusão começou depois que Rafaell Millas, que coordenador do  MBL em Mato Grosso  estava à porta do plenário.  Isso porque aplaudiu o discurso inflamado do vereador Abílio Júnior (PSC)  em defesa dos motoristas de aplicativos.


Rafaell Millas relata ao RDNews que não empurrou Renivaldo e que o parlamentar ficou extremamente irritado com sua manifestação de apoio que fez ao discurso de Abílio. “Eu não estava dentro do plenário. Eu fiquei no corredor, e estava como presidente do MBL e assessor do deputado Ulysses Moraes”.


Renivaldo reclamou que Rafael o havia empurrado, e chegou a reclamar isso com o presidente da Mesa Diretora, vereador Misael Galvão (PSB). Em seguida, o tucano saiu em direção ao corredor, quando Abílio tentou impedi-lo de passar. Mesmo assim, o vereador passou pelo colega e foi atrás de Rafaell Millas.


A confusão se deu em razão da discussão em torno projeto de lei que visa acrescentar a taxa de cinco centavos por km rodado em viagem feita por motoristas de aplicativo, mais R$ 155 de alvará para garantir permissão para que os motoristas possam realizar as viagens.

RDNews

NOTA DO UBER

Os projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal de Cuiabá representam um movimento em direção a uma regulação moderna para o transporte individual privado. Entretanto, permanecem nos textos pontos que podem ser revistos pelo Executivo antes de serem sancionados, pois alguns dispositivos representam sérias restrições à atividade dos motoristas de aplicativos e podem encarecer excessivamente o serviço em Cuiabá.

 

Foi proposta uma "Taxa de Licença de Funcionamento de Operadoras de Plataformas Digitais" fixada com valor exorbitante, na contramão das regulações mais modernas, como as de São José dos Campos e do Rio de Janeiro, cidades nas quais foi estabelecida uma cobrança proporcional, mais equilibrada, de 1% do valor das viagens.

 

O projeto ainda propõe que os motoristas arquem com uma "Taxa de Fiscalização de Transporte Remunerado Privado de Passageiros", exigindo uma vistoria anual dos carros junto à prefeitura. A medida representa mais custos e burocracia, onera os motoristas e inviabiliza o dinamismo e a eficiência do sistema implantado pela Uber em todo o Brasil e em mais de 60 países.

 

Também é importante destacar que os projetos reúnem exigências de compartilhamento de dados e informações sem estabelecer critérios e padrões mínimos de segurança a serem cumpridos pelos órgãos públicos, o que representa grave risco à privacidade dos usuários estabelecida pelo Marco Civil da Internet.

 

A Uber permanece à disposição do Poder Público para esclarecer os pontos que prejudicam motoristas e usuários, debater soluções para a regulamentação e apresentar sua tecnologia e os benefícios que ela proporciona para a mobilidade de todos os cuiabanos.

 

 

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