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Toffoli abre inquérito para apurar notícias fraudulentas que ofendam ministros do STF

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quinta-feira (14) abertura de inquérito criminal para apurar "notícias fraudulentas" que "atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares". 

 O ministro anunciou a medida no início da sessão da Corte desta quinta. Dias Toffoli nomeou o ministro Alexandre de Moraes como instrutor do processo.

"O presidente do Supremo Tribunal Federal no uso de atribuições que lhe conferem o regimento interno considerando que velar pela intangibilidade das prerrogativas do Supremo Tribunal Federal e dos seus membros é atribuição regimental do presidente da corte, considerando a existência de notícias fraudulentas, conhecidas como fake news, denunciações caluniosas, ameças e infrações revestidas de animus caluniandi, difamandi e injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares, resolve, como resolvido já está, nos termos do artigo 43, instaurar inquérito criminal para apuração de fatos e infrações correspondentes em toda sua dimensão. Designo instrutor do feito o ministro Alexandre de Moraes que poderá requerer estrutura necessária", afirmou o ministro.

O ministro afirmou que "não existe estado democrático de direito, democracia sem Judiciário independente e sem imprensa livre".

"Esse STF sempre atuou na defesa das liberdades e numa imprensa livre. Não há democracia sem Judiciário independente e sem Suprema Corte como a nossa, que é a que mais produz no mundo. Não há Suprema Corte no mundo que é tão acionada como a nossa", disse.

G1

 

 

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