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Juiz manda apreender 5 processos e ameaça lacrar gabinete do presidente do Intermat
- Redação -
Em sua decisão, o magistrado explica que em 10 de outubro emitiu uma liminar exigindo dados dos processos, sendo que a advogada Mariana M. Monteiro da Silva foi intimada no dia 17 do mesmo mês. "Até a data hodierna não houve o cumprimento daquela ordem judicial, tampouco qualquer eventual justificativa ou manifestação", argumenta.
Segundo o juiz, outras medidas poderiam serem tomadas, mas optou pela busca e apreensão diante da inércia do Intermat em responder demandas judiciais. "Dessa forma, identificada a recalcitrância e inércia do requerido, na medida em que descumpre a ordem deste juízo e tampouco justifica qualquer eventual dificuldade ou impossibilidade ressaltando que a contestação oferecida é ato processual que impugan o direito autoral", diz.
Para Mirko, a situação no orgão é constante na lentidão de análise dos processos. "Nota-se, por presunção, que além de não cumprir a decisão, o requerido dá com os ombros ao Poder Judiciário!", critica.
O magistrado alerta que pode fechar o gabinete do presidente do Intermat, Demilson Nogueira, até que se encontre os processos dos Joaquim Cristovão e Edemir Scaramuza Cristovão. "Em caso de não localização de todos os alhures mencionados processos administrativos, determino que seja lacrado o gabinete do presidente do Intermat até que todos processos sejam localizados. Busque-se e apreende-se, portanto!", garante.
