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Governo Trump ameaça Tribunal Penal Internacional caso investigue supostos crimes de guerra no Afeganistão

Assessor de segurança nacional diz que EUA podem aplicar sanções e processar juízes e procuradores. Tribunal responde que continuará a fazer seu trabalho sem temor .

 
 -  Sede do Tribunal Penal Internacional, em Haia  Foto: Reuters
Sede do Tribunal Penal Internacional, em Haia Foto: Reuters

O governo Trump ameaçou nesta segunda-feira ações duras contra o Tribunal Penal Internacional caso a corte tente processar norte-americanos por supostos crimes de guerra no Afeganistão. O Tribunal respondeu nesta terça, afirmando que "continuará a fazer seu trabalho sem temor".

No ano passado, a procuradora-geral do TPI, Fatou Bensouda, disse haver "uma base razoável para acreditar" que crimes de guerra e crimes contra a humanidade foram cometidos no Afeganistão e que todos os lados do conflito serão examinados, inclusive membros das Forças Armadas dos EUA e da Agência Central de Inteligência.

Nesta segunda, em seu primeiro grande discurso desde que se juntou em abril à Casa Branca, o assessor de segurança nacional, John Bolton, disse que seu país irá proteger os americanos e aliadas de "processos injustos" e que o governo Trump “irá revidar” se o TPI seguir em frente com a abertura de uma investigação, que classificou de "completamente infundada e injustificável".

John Bolton, assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, em imagem de arquivo (Foto: Reuters/Mike Segar/Arquivo) John Bolton, assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, em imagem de arquivo (Foto: Reuters/Mike Segar/Arquivo)

John Bolton, assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, em imagem de arquivo (Foto: Reuters/Mike Segar/Arquivo)

“Os Estados Unidos irão usar todos os meios necessários para proteger nossos cidadãos e os de nossos aliados de processos injustos desta corte ilegítima”, disse Bolton.

Segundo Bolton, se tal inquérito seguir em frente, o governo Trump irá considerar banir juízes e procuradores de entrarem nos EUA, colocar sanções sobre quaisquer fundos que tiverem no sistema financeiro dos EUA e processá-los em tribunais norte-americanos.

Nesta terça, o TPI respondeu as declarações de John Bolton, afirmando que "continuará a fazer seu trabalho sem temor". O tribunal sediado em Haia disse em um comunicado que é uma instituição independente e imparcial que conta com o apoio de 123 países.

"O TPI, como tribunal de justiça, continuará a fazer seu trabalho sem temor, de acordo com tais princípios e com a ideia abrangente do Estado de Direito", disse a entidade.

Escritório da OLP nos EUA

Na segunda, Bolton também informou que o escritório da o escritório em Washington da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) recebeu ordens de fechamento por conta de preocupações sobre tentativas palestinas de gerar uma investigação do TPI sobre Israel.

Escritório da missão palestina em Washington, D.C. (Foto: Reprodução/Google Street View) Escritório da missão palestina em Washington, D.C. (Foto: Reprodução/Google Street View)

Escritório da missão palestina em Washington, D.C. (Foto: Reprodução/Google Street View)

Bolton disse não acreditar que o fechamento do escritório da organização irá fechar as portas para um plano de paz árabe-israelense que o assessor sênior e genro de Trump, Jared Kushner, está desenvolvendo há meses.

Ele disse que o plano irá continuar sendo refinado, com objetivo de ser proposto eventualmente.

Os palestinos disseram estar decididos em ir ao TPI. Eles classificaram o planejado fechamento da missão da Organização para a Libertação da Palestina como uma nova tática de pressão feita pelo governo Trump, que também cortou fundos para uma agência da ONU para refugiados palestinos e hospitais em Jerusalém Oriental, cidade que palestinos querem como capital para um futuro Estado.

“Nós reiteramos que os direitos do povo palestino não estão à venda, nós não iremos sucumbir às ameaças e intimidações dos EUA”, disse a autoridade palestina Saeb Erekat em comunicado.

“Por consequência, nós continuamos solicitando que o Tribunal Penal Internacional abra sua investigação imediata sobre crimes israelenses”.

Israel elogiou a ação do governo Trump e acusou palestinos de verem o tribunal como uma maneira de contornar conversas bilaterais patrocinadas pelos EUA. Estes contatos estagnaram em 2014.

 

 

 

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