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Homossexualidade ainda é criminalizada em mais de 70 países

Na semana passada, Justiça indiana revogou decisão que previa punição por relações carnais contra a ordem da natureza . Veja onde persiste a chamada homofobia de Estado .

 
 -  Mapa mostra como os países tratam legalmente a questão da homossexualidade  Foto: Infografia: Juliane Souza/G1
Mapa mostra como os países tratam legalmente a questão da homossexualidade Foto: Infografia: Juliane Souza/G1

Em uma decisão histórica, a Suprema Corte da Índia descriminalizou na quinta-feira (6) a homossexualidade no país. A discriminação por causa da orientação sexual passou a ser uma violação dos direitos fundamentais no país asiático.

A decisão unânime revogou uma sentença de 2013 que validava um artigo do Código Penal indiano da era colonial que punia "relações carnais contra a ordem da natureza" e criminalizava com penas de 10 anos de prisão as relações entre pessoas do mesmo sexo.

No entanto, em dezenas de países, gays, lésbicas e transexuais ainda são tratados como criminosos, e estão sujeitos até à pena de morte em alguns deles. É a chamada “homofobia de Estado”.

Ativista pelos direitos dos homossexuais comemora nesta quinta-feira (6) depois que Suprema Corte da Índia derrubou lei colonial que punia relações homossexuais (Foto: Rafiq Maqbool/AP) Ativista pelos direitos dos homossexuais comemora nesta quinta-feira (6) depois que Suprema Corte da Índia derrubou lei colonial que punia relações homossexuais (Foto: Rafiq Maqbool/AP)

Ativista pelos direitos dos homossexuais comemora nesta quinta-feira (6) depois que Suprema Corte da Índia derrubou lei colonial que punia relações homossexuais (Foto: Rafiq Maqbool/AP)

Em relatório do ano passado, a associação internacional ILGA (International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association), que monitora as leis relacionadas ao tema há 12 anos, identifica 72 países em que relações entre pessoas do mesmo sexo são consideradas crime. Com a descriminalização aprovada na Índia, portanto, restam ainda 71 países nessa condição.

O número representa um terço do total de estados membros da ONU (Organização das Nações Unidas). Em 2006, quando foi feito o primeiro estudo, a lista tinha 92 países.

As punições variam de multas e prisão à pena de morte. Há também países que não preveem penalidade ou não a aplicam atualmente, mas mantêm a criminalização em seu código penal.

Existem três etapas básicas no caminho para o reconhecimento legal dos direitos LGBT: descriminalização (que relações homossexuais deixem de ser crime), proteção (leis contra a discriminação, por exemplo, no acesso a emprego) e reconhecimento (casamento e direito à adoção, entre outros).

O Brasil foi incluído na lista do “reconhecimento” quando o casamento gay foi reconhecido por via judicial.

Lista doa países que criminalizam a homossexualidade (Foto: Infografia: Juliane Souza/G1) Lista doa países que criminalizam a homossexualidade (Foto: Infografia: Juliane Souza/G1)

Lista doa países que criminalizam a homossexualidade (Foto: Infografia: Juliane Souza/G1)

Casos recentes

Entre os países que criminalizam a homossexualidade estão, por exemplo, a Indonésia e a Malásia.

Homens são açoitados em público na Indonésia por terem feito sexo gay

Homens são açoitados em público na Indonésia por terem feito sexo gay

Na Indonésia houve, em maio do ano passado, um açoitamento público de um grupo de homens de 20 e 23 anos que foram flagrados juntos na cama por uma "patrulha de bairro" que invadiu sua casa - e seu quarto - na Província de Aceh, em março passado.

Fazer sexo com alguém do mesmo gênero não é ilegal na maior parte da Indonésia, mas é um crime em Aceh, a única região do país regida pela sharia, a lei islâmica.

Casos recentes em outras regiões parecem sinalizar um aumento na hostilidade em relação a gays no país.

Na Malásia, há duas semanas, duas mulheres que admitiram ter mantido relações homossexuais receberam vários golpes de chibata. A sentença foi proferida por um tribunal islâmico, que considera que esse tipo relação contraria as leis do Islã.

Vestidas de branco e com as cabeças cobertas por um lenço islâmico, as duas mulheres, de 22 e 32 anos, ficaram sentadas em um banquinho enquanto recebiam seis golpes cada uma.

De acordo com a lei islâmica, os golpes são infligidos aos condenados completamente vestidos e seu objetivo é mais humilhar do que provocar sofrimento físico.

Segundo o relatório da ILGA, atualmente em 8 diferentes Estados a pena de morte está prevista para os homossexuais ou há evidência de que tenha sido aplicada.

 

 

 

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