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Ministério Público do PA vai fiscalizar a infraestrutura no distrito de Mosqueiro

Promotora pede providências imediatas que devem ser tomadas por órgãos da segurança pública, mobilidade urbana, meio ambiente, trânsito e outros para garantir a segurança no verão.

 

O Ministério Público do Pará vai fiscalizar a infraestrutura no distrito de Mosqueiro, em Belém, durante o verão 2018, período em que a ilha recebe um grande número de visitantes. O objetivo é garantir a segurança e a ordem pública no período das férias.

Barracas funcionando fora do horário permitido, venda de cerveja em garrafa nos meio da rua, presença de crianças e adolescentes em festas são algumas das situações que ocorrem no distrito e que o órgão vai combater.

" Foi instaurado um inquérito civil para que fossem concentrados todos os assuntos referentes ao veraneio num único procedimento. Nesse procedimento foram enviados ofícios à Semob, Guarda Municipal, Secon, Polícia Militar, Polícia Civil, entre outros", explica a Promotora de Justiça de Mosqueiro, Juliana Dias Ferreira de Pinho Palmeira.

Serão também fiscalizadas as empresas organizadoras dos eventos festivos. A promotora pede providências imediatas que devem ser tomadas pelos governos municipal e estadual.

A Secretaria de Segurança Pública deverá, por meio de ofício ao Ministério Público, informar no prazo de 10 dias o reforço que será enviado ao Distrito de Mosqueiro no verão 2018. A Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) deverá encaminhar ao MPPA um relatório das autuações realizadas. Já Departamento de Trânsito do Pará (Detran), Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) deverão fornecer dados de autuações do verão passado e cópia dos alvarás de funcionamento dos eventos realizados no mesmo ano, no prazo de 10 dias.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do G1 Pará no (91) 98814-3326.

 

 

 

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