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MPF aciona auditor e policial por corrupção passiva na Receita Federal no Maranhão

Auditor-fiscal da Receita Federal Alan Fialho Gandra e o agente de Polícia Federal aposentado Dário Jacob Bezerra teriam violado informações sigilosas de uma contribuinte. O filho de Alan Fialho Gandra também estaria envolvido.

 
 -  Advogado Alan Filho é acusado pelo MPF de corrupção passiva  Foto: Reprodução/OAB
Advogado Alan Filho é acusado pelo MPF de corrupção passiva Foto: Reprodução/OAB

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs denúncia criminal e ação de improbidade administrativa, na Justiça Federal, contra o auditor-fiscal da Receita Federal Alan Fialho Gandra e o agente de Polícia Federal aposentado Dário Jacob Bezerra por suposta violação de informações sigilosas da Receita Federal e solicitação de vantagem indevida para restituição tributária. O filho de Alan Fialho Gandra, o advogado Alan Fialho Gandra Filho, também estaria envolvido.

De acordo com a denúncia, uma contribuinte informou à Receita Federal que teria sido procurada pelo advogado Alan Filho, em 2015, com a proposta de agilizar um processo administrativo fiscal referente à restituição tributária do espólio do seu falecido pai, no valor de R$ 1.972.402,00.

Após negar os serviços de Alan Filho, a contribuinte continuou a ser insistentemente procurada pelos acusados, tendo Alan Gandra e Dário Jacob ido pessoalmente e sem autorização na sua residência, mas não foram recebidos por ela.

Advogado Alan Filho é acusado pelo MPF de corrupção passiva (Foto: Reprodução/OAB) Advogado Alan Filho é acusado pelo MPF de corrupção passiva (Foto: Reprodução/OAB)

Advogado Alan Filho é acusado pelo MPF de corrupção passiva (Foto: Reprodução/OAB)

Segundo o MPF, Alan Gandra, valendo-se da condição de auditor-fiscal da Receita Federal, acessou indevidamente o sistema informatizado da Delegacia da Receita e disponibilizou os dados do processo para os advogados, agindo assim praticou crime de violação do sigilo funcional e, juntamente com os demais denunciados, praticaram o crime de corrupção passiva ao tentarem obter vantagem indevida da contribuinte.

Caso sejam condenados, as penas podem variar de 1 a 8 anos de reclusão, além de multa. O MPF também propôs ação de improbidade administrativa contra os acusados e pede a perda do cargo público do auditor da Receita Federal, Alan Gandra.

De acordo com o MPF, a denúncia é um desmembramento da Operação Lilliput deflagrada em 12 de julho de 2016, que apurou supostas práticas de crimes de corrupção (ativa e passiva), falsidade ideológica, violação de sigilo funcional, bem como delitos contra a ordem tributária e contra o sistema financeiro nacional. Na operação, os denunciados Alan Gandra, Alan Filho e Dário Bezerra tiveram prisão temporária decretada.

O G1 entrou em contato com o Alan Filho, mas não houve retorno. Alan Gandra e Dário Bezerra foram procurados, mas não foram encontrados.

 

 

 

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