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Ex-vereador é investigado por gastar mais de R$35 mil de dinheiro público em lanches no Marajó

Odirvaldo Avelar teria beneficiado empresa que fornecia alimentos, diz ação do MP. Além dos gastos com salgadinhos e docinhos, ele é acusado de outros atos de improbidade administrativa que causaram prejuízos quase R$113 mil.

 

Uma ação do Ministério Público do Pará (MPPA) acusa Odirvaldo Avelar, ex-presidente da Câmara dos Vereadores de Cachoeira do Arari, na ilha do Marajó, de atos de improbidade administrativa. Segundo a denúncia, o ex-vereador teria cometido irregularidades em licitações, prestações de contas do mandato, e outras, que causaram danos de R$112.718,93 aos cofres municipais. Entre os gastos irregulares está o valor de R$35.570 usado para pagar lanches nas sessões legislativas. O G1 tenta contato com o acusado, mas ainda não teve retorno.

A ação requer à Justiça a indisponibilidade de bens móveis e imóveis do acusado, no valor de R$194.063,45 e ainda ele repare integralmente os danos ao erário; perca função pública; tenha direitos políticos suspensos; pague multa civil e seja poribido de contratação pelo poder público.

O MPPA informou que os atos teriam sido praticados durante mandado do ex-vereador, quando em 2012 ele teve prestação de contas reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Dentre as acusações estão:

  • ausência de processo licitatório para aquisição de material de consumo e material de expediente;
  • contratação direta para fornecimento de lanches para servidores em sessões legislativas, no valor de R$15.740;
  • contratação direta para fornecimento de salgadinhos e docinhos, no valor de R$19.830;
  • recebimento de valores maior que o valor fixado para a legislatura, no período de 2009 à 2012;
  • ausência de encaminhamento de portarias autorizativas de viagem para os vereadores e outras documentações comprobatórias.

A promotoria de justiça disse que o TCM apurou a prestação de contas e identificou o ex-vereador causou lesão ao erário, praticando má gestão patrimonial de recursos públicos ao dispensar indevidamente licitação nas contratações diretas de serviços que não foram comprovadas, ordenando a realização de despesas não autorizadas e liberando verba pública de forma inadequada.

O TCM concluiu, então, que o ex-presidente da Câmara "agiu negligentemente na conservação do patrimônio público, e influiu para aplicação irregular do dinheiro público, praticando atos proibidos em lei.

"O requerido beneficiou várias empresas e não justificou contratação de lanches em valores vultuosos, não se dando sequer ao trabalho de juntar notas fiscais ou qualquer estimativa de preço”, diz a promotoria.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do G1 Pará no (91) 98814-3326

 

 

 

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