Cidades

Cidades

Fechar
PUBLICIDADE

Cidades

Justiça manda suspender construção de prédio de 21 andares no centro histórico de Belém

Ação do MPPA contra a City Engenharia e o Município de Belém foi acatada pela Justiça. Decisão determina que as obras paralisem imediatamente.

 

A Justiça do Pará acatou um pedido do Ministério Público do Pará (MPPA) e determinou a paralisação imediata das obras de um edíficio da empresa City Engenharia em área de centro histórico, artístico e cultural no bairro do Jurunas, em Belém. De acordo com o MPPA, a decisão foi tomada após análise de uma ação civil pública pública contra a empresa o Município de Belém.

O prédio está sendo construído na avenida Conselheiro Furtado, entre a travessa Tupinambás e avenida Roberto Camelier. Segundo a ação, a construtora e o Município desrespeitaram um parecer da Fundação Cultural de Belém (Fumbel) que indeferiu a autorização de parecer favorável à construção do prédio numa área preservada.

O G1 ainda tenta contato com a construtora, mas ainda não teve retorno, e também aguarda nota da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb).

A ação da promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente pede tutela de urgência de natureza cautelar condenando a empresa, sob pena de pagamento de multa diária em valor maior que R$1 mil em caso de descumprimento.

"Mesmo sem o consentimento da Fumbel, houve a continuidade da obra que decorreu dano ao patrimônio histórico de Belém, já que os documentos do procedimento dão conta de que o prédio possui 21 andares, conforme relatado pela Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém (AAPBEL)", explicou o promotor de Justiça Benedito Wilson.

A promotoria pede também que a construtora seja obrigada a demolir parcialmente o imóvel no prazo de 90 dias os sete pavimentos que extrapolam a altura máxima permitida pela legislação. Caso a medida não seja cumprida, a ação pede que pagamento de indenização correspondente ao valor total de mercados dos imóveis que excederem altura de 22 metros.

A sentença da Justiça diz que, a fim de evitar danos irreparáveis, a empresa pode efetuar apenas serviços urgentes e que, por sua natureza, possam trazer prejuízos à segurança do edifícil, da vizinhança, de pedestres, ou dos espaços públicos no entorno da construção.

O juiz determinou ainda a citação e intimação imeditada dos réus, para que tomem ciência e cumpram o inteiro teor da decisão.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do G1 Pará no (91) 98814-3326

 

 

 

PUBLICIDADE

Curiosidades

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE