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Vereador e outros 13 detidos na Operação '''Casa dos Espíritos''' são condenados em Iguatama

Sentença foi publicada na última terça-feira 15 pelo Tribunal. Réus ainda podem recorrer.

 
 -  Presidente da Câmara, Herivelto Pedrosa, foi condenado a 47 anos de reclusão e 16 anos de detenção. Outras 14 pessoas foram condenadas.  Foto: Divulg
Presidente da Câmara, Herivelto Pedrosa, foi condenado a 47 anos de reclusão e 16 anos de detenção. Outras 14 pessoas foram condenadas. Foto: Divulg

O vereador Herivelto de Ferreira Pedrosa, o assessor jurídico do Legislativo, Hirondel Lopes de Camargos, o ex-vereador Genílson Basílio e outras 11 pessoas foram condenadas em primeira instância na operação "Casa dos Espíritos", em Iguatama, no Centro-Oeste de Minas.

A sentença foi publicada na tarde da última terça-feira (15). Herivelto, que na época era presidente da Câmara, Hirondel e Genílson foram presos em outubro de 2017, durante a operação conduzida pelo Ministério Público, sob acusação de organização criminosa, peculato-desvio e fraude a procedimentos licitatórios.

Procurada pelo G1, a assessoria jurídica da Câmara Municipal de Iguatama informou que a Casa vai decidir se irá se pronunciar sobre o caso até o final da semana.

O G1 também procurou o advogado de Herivelto, mas não obteve contato até a publicação desta matéria. Os representantes dos demais réus não foram encontrados pela reportagem.

"Como a condenação é em primeira instância, a defesa dos condenados ainda pode recorrer da decisão", disse o promotor de Justiça Ângelo Ansanelli, que está à frente da ação movida contra os réus.

Penas

Segundo a sentença, das 15 pessoas indiciadas, 14 foram consideradas culpadas. Apenas Alírio Muniz Leão foi absolvido. Segundo Ansanelli, a promotoria ainda irá analisar se recorre quanto à absolvição do réu.

Herivelto de Ferreira Pedrosa foi condenado a 47 anos e dois meses de reclusão e 16 anos, seis meses e sete dias de retenção. Genílson Basílio do Vale foi condenado a 15 anos de reclusão e 70 dias multa. Já Hirondel Lopes de Camargos foi condenado a 40 anos, um mês e 18 dias de reclusão e 16 anos, sete meses e 16 dias de retenção. Ele ainda terá que pagar 371 dias multa.

Olemar Coutinho, apontado pelo Ministério Público como o tesoureiro do esquema, foi condenado a 39 anos, 10 meses e 25 dias de reclusão e 3 anos e 6 meses de detenção. Neylor Aparecido de Faria foi condenado a 21 anos e cinco meses e quatro dias de reclusão. Henrique Geraldo de Oliveira foi condenado a oito anos e quatro meses de reclusão e três anos de detenção.

Michele Mara Frazão Reis foi condenada a 22 anos, oito meses e nove dias de reclusão. A pena de Paulo Luchen Duque Lamounier foi de reclusão por dois anos e quatro meses. Hélio dos Reis Pinto, vereador do município, foi sentenciado a 39 anos, 10 meses e 25 dias de reclusão e três anos e seis meses de detenção. Dênio Luiz Félix pegou dois anos de reclusão e três anos de detenção.

Rosemary Aparecida de Oliveira, Luiz Antônio de Oliveira e Gilvander Delfino Matias Júnior tiveram suas sentenças substituídas por penas restritivas de direitos.

Já Raphaela Alves Pinheiro recebeu sentença de três anos de reclusão devido a um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público.

Ainda segundo a sentença, os seguintes condenados estão sujeitos à perda de seus respectivos cargos e mandatos: Hirondel Lopes Camargos, Herivelto Ferreira Pedrosa, Olemar Coutinho, Hélio dos Reis Pinto, Genílson Basílio do Vale, Michele Mara Frazão Reis, Neylor Aparecido de Faria, Henrique Geraldo de Oliveira, Paulo Luchen Duque Lamounier, Dênio Luiz Félix e Raphaela Alves Pinheiro.

Inquérito

De acordo com Ângelo, o prazo de sentença é recorde, tendo em vista que a denúncia do Ministério Público foi oferecida em novembro de 2017.

“A operação começou em junho do ano passado, com apoio da Polícia Militar e Civil. Deflagramos as ações no dia 19 de outubro e a denúncia foi oferecida pouco tempo depois, dia 7 de novembro. Por isso, o prazo em que a sentença foi publicada é recorde, dada a complexidade do processo e da operação”, contou o promotor.

Caso

A Operação "Casa dos Espíritos", desencadeada pelo Ministério Público, juntamente com as polícias Civil e Militar, foi iniciada após a denúncia de um ex-vereador, conforme explicou Ansanelli.

À época da prisão do presidente da Câmara, ele explicou que uma faxineira teria assinado documentos de recebimento de pagamentos sem nunca ter prestado serviço à Câmara de Iguatama. “Assim que começamos a investigação fomos desvendando todo o esquema”, explicou o promotor.

Segundo Ansanelli, a faxineira e o filho foram usados como laranja no esquema de peculato-desvio. "Usaram o nome dos dois para fazer nota fria e dividir o dinheiro entre eles – Herivelton, Hirondel e Genílson."

A partir daí, o MP informou que os envolvidos passaram a ser monitorados e o órgão declarou ter descoberto, também, que um mototaxista e um taxista da cidade receberam cerca de R$ 11,5 mil em corridas no primeiro semestre de 2017 sem terem prestado o serviço.

Ainda com relação a transporte, o promotor destacou que há indícios de que um taxista que venceu licitação estava sendo pago para levar pacientes para realizar consultas em Arcos e Formiga.

"Cada corrida do mototáxi custa R$ 7. Seriam mais de mil corridas neste período sem comprovação. Do taxista, tínhamos provas de que ele nunca prestou este serviço e na licitação, os tais pacientes seriam amigos de vereadores", ressaltou o promotor.

 

 

 

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