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Estudo técnico da Ufopa aponta ‘falhas’ no EIA do projeto de construção de porto no Maicá

Para o grupo que participou do estudo, fragilidades metodológicas no EIA impediram a apresentação de medida mitigatórias para os impactos ambientais.

 
 -  Professores da Ufopa na apresentação de estudo técnico sobre o EIA da área pretendida para construção de porto no Maicá  Foto: Sâmela Bonfim/Arquivo
Professores da Ufopa na apresentação de estudo técnico sobre o EIA da área pretendida para construção de porto no Maicá Foto: Sâmela Bonfim/Arquivo

Resultados do estudo técnico feito ao longo de dois anos por equipe multidisciplinar da Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará) em cima de dados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Embraps, da área onde a empresa pretende construir um porto graneleiro, apontaram “falhas” que se não forem sanadas, colocam em risco a reprodução de pescado no lago do Maicá e podem causar transtorno à vida dos comunitários.

O relatório do estudo técnico foi apresentado a membros dos conselhos de pesca ligados à Colônia de Pescadores Z-20, na manhã desta terça-feira (15), em Santarém, oeste do Pará.

Segundo a professora Isaura Costa, que participou da coordenação dos estudos, o EIA não atende o que o termo de referência emitido pela Semas (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade) propõe. “Ele possui muitas fragilidades metodológicas que precisam ser revistas para que nós possamos mensurar os impactos do empreendimento. Nessa análise, não levamos em consideração o mérito do empreendimento. A gente sabe que tem uma importância para a economia. A maior preocupação é com a forma como ele vai ser implantado e a grandiosidade da área de impacto ambiental. Esses são os aspectos que o EIA precisa considerar”, pontuou.

De acordo com a professora Daniele Wagner, do IBEF, que também participou dos estudos, ressaltou que o EIA como está feito, não possibilita apontar os reais impactos e quais seriam as medidas para diminuir os impactos causados pela construção de um porto de grãos no Maicá.

Daniele Wagner disse que as fragilidades do EIA vão desde explicar o local da implantação do porto porque o empreendimento não pode ser analisado só pelo porto em si. “Para o porto funcionar vai demandar abertura de estrada, construção de pátio regulador de carretas. O porto só vai funcionar junto com outras infraestruturas que vão possibilitar que a produção de grãos chegue até ele. Sentimos falta também de um estudo mais aprofundado sobre a reprodução dos peixes”, frisou.

Reprodução de peixes no lago

Lago do Maicá é local de desova e desenvolvimento de peixes, em Santarém (Foto: Arquivo/G1) Lago do Maicá é local de desova e desenvolvimento de peixes, em Santarém (Foto: Arquivo/G1)

Lago do Maicá é local de desova e desenvolvimento de peixes, em Santarém (Foto: Arquivo/G1)

No EIA estudado pela Ufopa, segundo o professor Diego Maia Zacardi, do ICTA, não foi contemplado o estudo de ictus plâncton (reprodução de peixes – larvas e ovos) no Lago do Maicá.

“Dentro do Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela Embraps apesar de lá eles comentarem que houve um estudo do ictus plâncton, o resultado não foi apresentado. Como eu trabalho nessa área aqui na região do Baixo Amazonas, a gente tem estudos que comprovam que o lago é sim utilizado como área de desova, berçário e crescimento de diversos peixes de interesse econômico e ecológico para a Amazônia. Como eles não abordaram o estudo de ictus plâncton, também não colocaram sugestões para mitigar problemas para essa fase inicial de desenvolvimento dos peixes”, apontou Zacardi.

Segundo o professor, é preciso saber quais as melhores estratégias de gestão e de ordenamento, para tentar mitigar qualquer impacto da fase inicial de desenvolvimento de peixes, se não vai estar destruindo o ambiente sem deixar que o peixe cresça. “Não é só uma questão do problema da pesca sobre os adultos, mas é proteger as áreas que eles utilizam para se desenvolver. Do contrário, nós vamos estar alterando o ambiente e não vamos nem deixar o peixe crescer”.

A engenheira de Pesca, Silvana Cristina, que é mestranda do programa de pós-graduação em recursos aquáticos continentais amazônicos, participou do estudo. Segundo ela, uma grande quantidade de espécies se reproduzem dentro do lago ou usam o local para se desenvolver. “A gente sente a necessidade de mais estudos no local, porque o lago abastece uma grande parte da população local. O lago é uma área de desova e criação para os peixes. Qualquer empreendimento que for feito no local precisa levar isso em consideração, porque uma vez construído pode afetar sim o desenvolvimento dos peixes”, ressaltou.

Socialização

O resultado do estudo técnico da Ufopa ainda será apresentado a outras entidades e às populações indígena e quilombola da grande do Maicá, que vivem na área de influência do projeto de construção do terminal graneleiro da Embraps.

A líder comunitária Valdeci Oliveira disse ao G1 que desde que a comunidade recebeu a informação sobre o empreendimento, tem tido grandes preocupações, principalmente sobre a forma como o projeto foi conduzido. “A gente vem acompanhando e animando as demais comunidades da região do Maicá. Um estudo de impacto ambiental que foi feito dentro de um pequeno espaço não corresponde à problemática maior que é esse empreendimento. Pedimos junto com a Pastoral Social da Diocese um estudo técnico da Ufopa para que pudesse analisar o EIA da empresa. E aquilo que os movimentos sociais já percebiam foi constatado pelo estudo técnico. Nós estamos socializando o relatório com as entidades e vamos levar às comunidades”, finalizou.

 

 

 

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