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MPF pede à Justiça que todas as famílias de território quilombola no PA sejam recompensadas por impactos causados pela Vale

O recurso pede à Justiça que todas as 788 famílias da vila de Jambuaçú, no nordeste do Pará, recebam as recompensas por impactos causados pela mineradora. A atual sentença considera apenas 58.

 

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quarta-feira (14) que entrou com recurso na Justiça para pedir que as famílias do território quilombola do Jambuaçu sejam recompensadas por impactos provocados pela instalação e manutenção de um mineroduto e de linha de transmissão de energia da mineradora Vale. A comunidade fica localizada em Moju, nordeste do Pará. O G1 já entrou em contato com a mineradora e aguarda posicionamento.

Segundo o MPF, a sentença havia considerado que apenas 58 famílias teria direito às recompensas pelos impactos causados pelo transporte de bauxita da mina Miltônia 3, em Paragominas, sudeste do Pará, até a refinaria da Hydro Alunorte em Barcarena.

O recurso foi ajuizado na sexta-feira (9) e pede ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, a revisão de sentença publicada no site da Justiça Federal no Pará, em janeiro de 2018. Para o MPF, todas as 788 famílias quilombolas têm direito de serem incluídas em projetos de geração de renda previsto desde o licenciamento das obras, em 2008, e a receberem pagamento mensal enquanto o projeto não estiver em vigor.

 

 

 

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