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Cerca de 500 famílias serão retiradas de área da Infraero em Macapá; Sims iniciou cadastro

Pessoas serão retiradas de área que abrange os bairros Pacoval e Jesus de Nazaré. Cadastrados poderão receber moradias de programas de habitação do Governo Federal.

 
 -  Área em Macapá pertence à Infraero e será desocupada  Foto: Reprodução/Rede Amazônica
Área em Macapá pertence à Infraero e será desocupada Foto: Reprodução/Rede Amazônica

Quase 500 famílias que residem em uma área que abrange os bairros do Pacoval e Jesus de Nazaré, em Macapá, de propriedade da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), foram cadastradas pela Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS) e da Defesa Civil Estadual para receberem moradias por meio dos programas de habitação do Governo Federal.

A chefe de gabinete da Sims, Gleydi Machado, explica que o procedimento ocorreu após uma audiência pública ser realizada na Justiça Federal, com a presença de 479 famílias que habitam a região, cuja posse será reintegrada para a empresa, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelos os governos estadual e municipal.

“Os assistentes sociais fizeram o levantamento social, que compreende a um pré-cadastro com dados pessoais e de renda das famílias. Elas agora tem o período de 15 a 26 de janeiro para comparecerem à Sims e fazer a segunda etapa, com a entrega de documentos. Todos foram notificados e deverão se apresentar no dia e local estipulados”, explicou.

Gleydi Machado, chefe de gabinete da Sims (Foto: Reprodução/Rede Amazônica) Gleydi Machado, chefe de gabinete da Sims (Foto: Reprodução/Rede Amazônica)

Gleydi Machado, chefe de gabinete da Sims (Foto: Reprodução/Rede Amazônica)

A ação faz parte de uma segunda etapa da reintegração de posse, que iniciou em setembro de 2017, com a retirada de 310 famílias uma área de invasão localizada na divisa entre os bairros Pacoval e São Lázaro, no entorno do Canal do Jandiá. De acordo com a Sims, as famílias foram avisadas previamente sobre a reintegração.

A Defesa Civil, por sua vez, trata do planejamento geral da intervenção e notificam das famílias para a etapa seguinte do processo. As ações também recebem apoio da Polícia Militar do Amapá. A estimativa é de que existem 230 residências na região.

Nem todos os moradores concordam em deixar a área. É o caso da aposentada Maria Nazaré Lima, que reside no local há cerca de 10 anos. “Comprei tudo com meu dinheiro, e se não tiverem os apartamentos para colocar a gente? Para onde vamos? Se nos cederem apartamentos, como as pessoas de pouca renda pagarão os encargos?’, questionou.

Maria Nazaré Lima reclama de retirada de moradores da área (Foto: Reprodução/Rede Amazônica) Maria Nazaré Lima reclama de retirada de moradores da área (Foto: Reprodução/Rede Amazônica)

Maria Nazaré Lima reclama de retirada de moradores da área (Foto: Reprodução/Rede Amazônica)

Os titulares das famílias que estão sendo notificados devem dirigir-se ao prédio da Sims, localizado na Rua Procópio Rola, Centro de Macapá, munidos dos documentos de todos os que compõem o núcleo familiar.

A Caixa Econômica Federal, posteriormente, irá avaliar os dossiês montados e, caso consideradas aptas mediante os critérios de programas habitacionais do governo federal, as famílias serão incluídas para terem acesso às moradias sociais. Ainda não há data estimada para que a área seja desocupada. Assim que houver decisão judicial nesse sentido, as famílias serão devidamente notificadas

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