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Secretaria abre procedimento para apurar uso do espaço de posto de saúde por ótica em Fortaleza

Prefeitura tem 30 dias para concluir apuração; advogado disse que o objetivo da ótica não era comercializar os óculos.

 
 -  Ótica funcionava dentro de posto de saúde de Fortaleza  Foto: Reprodução/TVM
Ótica funcionava dentro de posto de saúde de Fortaleza Foto: Reprodução/TVM

A Prefeitura de Fortaleza abriu um procedimento administrativo para apurar denúncias de que o posto de saúde no Bairro José Walter cedeu espaço para que uma ótica funcionasse no local, cobrando pelas consultas oftalmológicas. O G1 foi ao posto nesta sexta-feira (12) e foi informado que a administração do equipamento público estava em reunião com o coordenador de Atenção Primária de Saúde do Município, Rui de Gouveia e outros representantes da Secretaria da Saúde. Nesta sexta, a ótica não realizou atendimento.

ASSISTA À MATÉRIA COM A DENÚNCIA NO CETV 2ª EDIÇÃO DESTA QUINTA-FEIRA

A ótica cobrava pelas consultas realizadas dentro de uma sala nas dependências do posto para pacientes que não comprassem os óculos oferecidos. As consultas eram feitas por pessoas que não tinham formação médica exigida para realizar os atendimentos.

O advogado da ótica, Gustavo Façanha, disse que o objetivo da empresa não era comercializar os óculos. "Se isso aconteceu, a ótica se prontifica a ajudar nas investigações, porque tem um compromisso com a população carente, prestando serviços, inclusive, de forma filantrópica", informou.

A Secretaria da Saúde informou que tem 30 dias para concluir o procedimento administrativo para identificar possíveis irregularidades no posto de saúde. A pasta acrescentou que o coordenador do posto foi notificado formalmente para prestar esclarecimentos.

Representantes da Prefeitura de Fortaleza estiveram reunidos com gestores do posto de saúde na manhã desta sexta-feira (Foto: G1 Ceará) Representantes da Prefeitura de Fortaleza estiveram reunidos com gestores do posto de saúde na manhã desta sexta-feira (Foto: G1 Ceará)

Representantes da Prefeitura de Fortaleza estiveram reunidos com gestores do posto de saúde na manhã desta sexta-feira (Foto: G1 Ceará)

Pessoas que compareceram ao posto do José Walter nesta sexta-feira disseram ao G1 que não conseguiram agendar consultar para o local. Um paciente, que preferiu não se identificar, afirmou que uma funcionária pediu que ele retornasse ao local na próxima terça-feira (16) para verificar a disponibilidade das agendas médicas.

Funcionários não quiseram gravar entrevista sobre o assunto. Um segurança informou que a reportagem não poderia entrar no posto de saúde.

Irregularidades

Ótica em posto de saúde cobra consulta de paciente que se nega a comprar óculos

Ótica em posto de saúde cobra consulta de paciente que se nega a comprar óculos

Cartazes no posto indicavam que os valores dos óculos seriam de R$ 300 à vista ou R$ 390 parcelados. A ótica em questão fez anúncios pelo bairro durante toda a semana, antes de ocupar o espaço público. Um morador do Bairro José Walter, que preferiu não se identificar, disse que funcionários da empresa diziam que as consultas seriam gratuitas.

Porém, caso os pacientes não comprassem os óculos, a consulta era cobrada por um preço de R$ 45. Os cartazes que ficavam no posto foram retirados após as irregularidades terem sido identificadas.

O advogado Gustavo Façanha afirmou que realiza esse tipo de serviço em ações sociais e praças públicas. O objetivo, conforme o advogado, era suprir a carência de alguns postos de saúde.

Fiscalização

O Conselho Regional de Medicina realizou uma fiscalização na manhã de quinta-feira (11) e constatou a ilegalidade. "Realmente não há atendimento por profissional médico na área da oftalmologia e sim, por optometrista, que não tem a especialização para tratar desse assunto. Isso é caracterizado como exercício ilegal da medicina", explicou Neodan Tavares, representante do Conselho.

O caso chamou atenção da Sociedade Norte e Nordeste de Oftalmologia (SNNO) não pela prática, mas pelo local onde aconteceu, como aponta o advogado da instituição, Mário Bessa. "Esse tipo de atendimento irregular não é novidade para a gente. A novidade é acontecer na capital do Ceará, dentro de um posto de saúde. Ainda mais que a gente identificou no local a venda casada de lente e de óculos de grau, atrelado a uma consulta que era paga caso a pessoa não comprasse esses óculos, o que é outro absurdo, dentro de um posto de saúde as pessoas pagarem por uma consulta feita por um profissional não habilitado", colocou.

 

 

 

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